A discussão em torno dos Planos Municipais de Saneamento Básico para os municípios do Rio Grande do Norte reuniram prefeituras, técnicos e representantes de órgãos federais, estaduais e municipais na sede da Procuradoria Geral de Justiça na manhã desta segunda-feira (17). A reunião contou com a participação do governador em exercício do RN, Robinson Faria, do Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, e de componentes de mais nove órgãos entre federais, estaduais e municipais.
O evento tem o objetivo de viabilizar a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico voltados para os municípios da Grande Natal e regiões Oeste, Norte, Central, Sudoeste, Trairi e Seridó. Os Planos Municipais deverão incluir ações que envolvam áreas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, e receberão assessoramento técnico de um grupo de apoio até 2014.
Segundo Robinson Faria, a política de saneamento básico é uma lei estadual adequada de uma instância federal como forma de estabelecer parcerias entre o Estado, Ministério Público e os municípios potiguares. A ideia é mobilizar os órgãos envolvidos como fiscalizadores e colaboradores do projeto.
"Cada município é cobrado hoje pela adequação dessa lei. É uma parceria que une instituições que irão se juntar em favor das cidades. É um programa moderno, uma realidade mundial, que trabalha com o desenvolvimento sustentável. Mas para isso, os municípios têm que ter essa adequação, porém com compreensão da lei, da legislação e apoio. Hoje será o início dessa parceria de forma efetiva", destacou o governador em exercício.
Saber Sanear
O projeto Saber Sanear tem o objetivo de viabilizar a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico voltados para os municípios da Grande Natal e regiões Oeste, Norte, Central, Sudoeste, Trairi e Seridó, e será relizado no Centro de Treinamento da Emater-Centern, em São José de Mipibu (RN).
O plano será trabalhado em dois blocos. No módulo de capacitação serão contempladas ações como oficinas e distribuição de material didático, que auxiliarão a condução do processo de construção do Plano Municipal de Saneamento Básico nas fases de planejamento, aprovação e elaboração.
Os Planos Municipais deverão incluir ações que envolvam áreas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Já o segundo módulo, Assessoramento Técnico, será desenvolvido de forma continuada até 2014, operacionalizando através de consultas específicas e pré-agendadas com o grupo de apoio técnico formados por representantes das instituições parceiras do projeto.
O plano será trabalhado em dois blocos. No módulo de capacitação serão contempladas ações como oficinas e distribuição de material didático, que auxiliarão a condução do processo de construção do Plano Municipal de Saneamento Básico nas fases de planejamento, aprovação e elaboração.
Os Planos Municipais deverão incluir ações que envolvam áreas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Já o segundo módulo, Assessoramento Técnico, será desenvolvido de forma continuada até 2014, operacionalizando através de consultas específicas e pré-agendadas com o grupo de apoio técnico formados por representantes das instituições parceiras do projeto.
O Saber Sanear é uma realização do Governo do Rio Grande do Norte e Ministério Público em parceria com a Semarh, Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caopma), UFRN, Idema, Caern, Sesap/RN, Funasa, Femurn e ABES.
Texto: Artur Dantas
Fotos: Elisa Elsie