Membros do Conselho Municipal de Cultura são empossados pela prefeita

Os dez membros titulares do Conselho Municipal de Cultura e seus respectivos suplentes foram empossados nesta terça-feira, 4, no auditório da Procuradoria Geral do Município (PGM), pela prefeita Micarla de Sousa, para exercer mandato de um ano. Considerado um órgão independente da Prefeitura, o Conselho é formado por cinco membros da sociedade civil (classe artística), cinco do Poder Executivo e pelo presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes, considerado membro nato.

         Na ocasião, a prefeita Micarla de Sousa parabenizou os conselheiros empossados e disse que a cultura deve ser determinada pela classe artística e apoiada pelo governo. Conforme a prefeita, o Conselho tem a missão de analisar e acompanhar projetos, como também de criar novas situações que possam gerar novos projetos. "Nossa gestão teve a coragem de fazer valer o Fundo Municipal de Cultura destinando o valor de R$ 400 mil. Sei que não é o suficiente, mas vamos avançar mais no próximo ano", garantiu a chefe do executivo municipal.


         O Conselho Municipal de Cultura é responsável, basicamente, por orientar o planejamento de políticas públicas para o setor cultural, administrar os recursos do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) e deliberar sobre tombamento de bens. A prefeita Micarla de Sousa também assinou dois projetos de lei que serão enviados à Câmara Municipal de Natal (CMN). Os projetos tratam do Patrimônio Imaterial de Natal e do Patrimônio Vivo da cidade. O objetivo da lei sobre o Patrimônio Imaterial é registrar aquilo que não existe fisicamente, como, por exemplo, costumes, manifestações religiosas, símbolos, entre outros. Para fins deste registro, considera-se patrimônio cultural imaterial os saberes, as celebrações, as formas de expressão, os lugares e os símbolos.

         No entendimento do presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes, Roberto Lima, a posse do Conselho e a assinatura das mensagens dos projetos de lei representam um dia luminoso para Natal. Para Roberto Lima, o município caminha para aderir ao Sistema Nacional de Cultura, com a implantação do Sistema Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura, estabelecendo uma política cultural a longo prazo. "O nosso compromisso é com o meio ambiente, a diversidade cultural, a arte popular e a implantação do Patrimônio Imaterial e do Patrimônio Vivo. Natal já perdeu muito tempo. A nossa cidade sempre foi vanguardista", lembrou Roberto Lima.

         Falando pelos empossados, o conselheiro Francisco Alves observou que os membros assumem uma cadeira no Conselho com muita responsabilidade. Ele assinalou que o conceito de cultura é muito abrangente e exige a compreensão da arte como um todo: "Assumimos o Conselho como fazedores de cultura e militantes da cultura e estamos aqui para colaborar com a gestão". 

         Pela classe artística, tomaram posse como titulares Tatiane Fernandes, Josean Rodrigues, Odinelha Targino, Manoel Wilson de Souza e Francisco Alves. Já os representantes da administração municipal são Marcílio Amorim, Jorge Santos, Eduardo Pinto, João Paulo Kikumoto e Costa Filho, como titulares, e Diogo de Amorim Quintaneiro, Kaleb Silva de Melo, Tânia Maria Andrade, Vatenor de Oliveira e José Augusto da Costa Júnior, suplentes.


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