A Prefeitura de Natal autorizou a inclusão dos pagamentos referentes às progressões funcionais verticais e horizontais (letras e números) dos professores da rede municipal de ensino na folha de pagamento deste mês de outubro. A medida beneficia profissionais da educação através de determinação prevista em lei e, ainda, é uma homenagem ao Dia do Professor, comemorado neste sábado, 15 de outubro.
As progressões funcionais estão previstas em lei. Professores passam a fazer jus das mesmas dependendo do tempo de serviço e alteração de titulação. A autorização foi confirmada pela prefeita Micarla de Sousa no último dia 7 de outubro e encaminhada para implantação na folha de pagamento já neste mês de outubro. Para assegurar o benefício aos professores, a Prefeitura vai investir, no período de 1 ano, mais R$ 2,2 milhões além dos valores salariais já previstos.
De acordo com o secretário municipal de Educação (SME), Walter Fonseca, os processos para requerer as progressões acontecem anualmente e costumam ser autorizados nos primeiros meses do ano. Porém, este ano, por questões de limitação orçamentária determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a inclusão da vantagem não pôde ser realizada no início de 2011.
"A folha da Educação teve aumento de 11,08% dado em abril retroativo a janeiro. Isso fez com que o limite prudencial fosse alcançado e nos impediu de incluir estas progressões. Porém, com as medidas tomadas para alcançar o equilíbrio fiscal, a prefeita Micarla de Sousa, mesmo viajando, determinou que as inclusões fossem feitas já em outubro. Portanto, já neste mês, teremos a inclusão da vantagem coletiva para todos os professores que estavam com processo em andamento", explicou Walter Fonseca.
O momento escolhido para a inclusão da vantagem coletiva foi o mais oportuno, salienta o titular da Educação. "O professor é a base de toda a educação de um país. Nada mais do justo do que aproveitar esta data especial em que é comemorado o dia deste profissional para divulgar a inclusão das progressões", concluiu o secretário.
Já são 70 mil natalenses mantidos pela educação municipal
42 mil alunos na rede de ensino fundamental, 13 mil alunos nas creches municipais (CMEIS – Centros Municipais de Educação Infantil), 4.800 estudantes no Programa Escola para Todos e 11 mil adolescentes cursando universidades superiores através do Proeduc. Ao todo, cerca de 70 mil alunos já são beneficiados pela estrutura de ensino da rede municipal, que conta com o trabalho e dedicação de 5 mil professores e vem recebendo melhorias na sua infra-estrutura.
Somente na atual gestão, já foram abertas 52 novas creches (CMEIs) e será inaugurada, até o final do mês, a mais nova delas: o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Fernanda Jales, no bairro do Planalto. Com esta, serão 75 creches formando a rede municipal de educação infantil de Natal. Além destas 75, mais outras cinco estão em construção e, até o final de 2012, a Prefeitura de Natal deverá iniciar obras de construção de mais 10 creches.