Neurocirurgiões que prestam serviço ao estado podem interromper atendimento

Fábio Cortez / NJ
Hospital Walfredo Gurgel: unidade de saúde onde atuam os neurocirurgiões contratados pelo estado


O atendimento em neurocirurgia está ameaçado no Rio Grande do Norte. De um lado, os neurocirurgiões que prestam serviço ao Estado reclamam que a Secretaria de da Saúde Pública (Sesap) está tentando prorrogar ilegalmente o contrato emergencial que mantém com a categoria. Do outro, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) denunciou os médicos à justiça por formação de cartel e abuso de posição dominante. Na justiça, a Sesap conseguiu prorrogar o contrato, que se encerraria amanhã, por mais um mês.

De acordo com informações da PGE, o Estado ainda irá recorrer da decisão, pois os 30 dias autorizados pela Corte não são suficientes para conclusão do processo licitatório que resolverá o impasse em definitivo – o pedido de prorrogação era originalmente de seis meses. 

O procurador responsável pelo processo na PGE é Cristiano Feitosa. Ele afirma que a Secretaria de Saúde tem enfrentado dificuldades para fazer a pesquisa mercadológica, o que impediu o andamento da licitação dentro do prazo esperado pelo secretário Ricardo Lagreca.

“A Sesap solicitou os orçamentos pelo serviço de neurocirurgia a diversas entidades, mas apenas a empresa Clineuro, que é a atual responsável pelo atendimento na rede estadual, enviou. A proposta, contudo, sequer foi considerada para composição da análise de mercado, pois apresentava valores absolutamente irreais, estratosféricos. Como não foi possível levantar esses parâmetros, a licitação ficou travada”, afirma Feitosa.

O diretor administrativo da Clínica de Neurocirurgiões do RN Ltda (Clineuro), Kurt Mendonça, denuncia que em momento algum a entidade foi procurada pela Sesap para tentar uma negociação quanto aos valores apresentados. O médico aponta, também, que as medidas que o governo vem tentando adotar seriam ilegais, pois visam à prorrogação de um contrato emergencial, o que não é permitido por lei.

“Quando enviamos o orçamento solicitado, no fim do mês passado, sequer recebemos retorno da secretaria. O doutor Ricardo Lagreca não teve coragem para marcar uma reunião com a categoria e discutir os termos. Qual não foi minha surpresa ao saber que o assunto seria tratado pela PGE. O secretário está terceirizando a gestão dele, empurrando assuntos de competência da Sesap para outros órgãos do Estado”, critica.

Em resposta às denúncias feitas pelo representante da Clineuro, o procurador esclarece que a solicitação de orçamento feita pela Sesap teve caráter de pesquisa mercadológica para compor a licitação, não havendo, portanto, necessidade de negociação.

“Estão confundindo as coisas. Não pedimos proposta pelo contrato emergencial, apenas solicitamos orçamento para balizar o edital. O Estado não tem que chamar os médicos para uma rodada de negociações, especialmente pelos valores astronômicos e irreais que a categoria requer. Como constatamos que as práticas desses profissionais configuram cartel, a PGE é quem tem a atribuição de levar isso ao judiciário”, explica Cristiano Feitosa.

CLEO LIMA
DO NOVO JORNAL
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