Após investigação minuciosa de quase seis meses, o processo do vereador Marcos Antônio (PSOL), que o envolvia em um suposto caso de receber contribuições financeiras dos funcionários, foi finalizado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal (CMN) nesta quarta-feira (18). Embasados por um relatório feito pela Comissão de Ética da Casa Legislativa, os parlamentares decidiram, por 15 votos favoráveis e 7 contrários, que Marcos terá que se retratar publicamente sobre o caso.
Diante da forte veiculação na mídia de que o vereador Marcos Antônio cobrava um percentual dos salários dos funcionários do gabinete, a Comissão de Ética da CMN, na presidência e relatoria do vereador Joanilson Rêgo (PSDC), assumiu a investigação do caso e concluiu que a conduta do vereador Marcos "afrontou o decoro parlamentar", mas não se caracterizou como um ato de má fé.
"O que observamos durante toda a investigação é que Marcos Antônio agiu com comprovada negligência. Na minha percepção, isso merecia uma punição maior do que a retratação pública. No relatório, sugerimos a suspensão do seu mandato por 15 dias, mas o plenário optou por uma punição mais branda" explicou Joanilson Rêgo.
De acordo com o relatório da Comissão de Ética, os vereadores poderiam deliberar pela suspensão de 15 dias do vereador Marcos; aplicar penalidade diversa; abrir processo de cassação ao mandato ou arquivar o caso.
Dentre essas possibilidades, Joanilson Rêgo defendeu a suspensão, Amanda Gurgel (PSTU) fez um destaque para que o processo fosse arquivado e o vereador Fernando Lucena (PT) apresentou a penalidade da censura pública (retratação) - sendo essa última a opção escolhida pela maioria dos vereadores.
Antes da votação acontecer, Marcos Antônio se defendeu argumentando que, aquilo no qual foi acusado, é uma prática comum e voluntária no partido. "Não há provas contra mim, simplesmente porque se tratou de uma 'cotização voluntária'. A pessoa que me acusou fez gravações de forma leviana, com câmera escondida, e com a intenção de me prejudicar. Se eu fosse culpado de ter feito algo errado, não teria ido pessoalmente ao Ministério Público e à Polícia Federal", disse.
Para o presidente da CMN, vereador Franklin Capistrano (PSB), a Câmara discutiu o caso de forma democrática e os vereadores fizeram o julgamento que achavam necessário. "O vereador Marcos não deixou de ser punido e agora vamos dar continuidade aos trabalhos legais. No meu entender, foi uma punição justa", afirmou.
Por Carolina Souza
Fotos: Elpídio Júnior