Embate no Planalto é oficial:é Dilma x Temer

Imagem: Divulgação
Mapa da comissão dará ideia da força do governo

Já é Dilma x Temer; presidente e vice batalham pelo poder

KENNEDY ALENCAR 
BRASÍLIA


A composição da comissão especial da Câmara que analisará o pedido de abertura de impeachment será um termômetro da força do governo no início dessa batalha política. As 65 vagas da comissão serão preenchidas hoje.

Ao final do dia, será importante analisar se os partidos aliados indicaram deputados mais afinados com o Palácio do Planalto, como quer a presidente Dilma Rousseff, ou se numa linha intermediária ou de oposição, o que sinalizaria uma aposta num eventual governo de Michel Temer.

O plenário da Câmara terá de julgar qualquer conclusão da comissão, seja um parecer a favor ou contra a abertura do processo. Mas é claro que, se o parecer não recomendar a abertura, isso dará mais respaldo ao governo no plenário.

O PMDB terá oito vagas na comissão. O líder do partido, Leonardo Picciani (RJ), é aliado de Dilma. Entregará as oito vagas a peemedebistas fiéis ao governo ou fará concessão à ala oposicionista? Outros partidos que têm ministérios, como PSD, PP, PTB, PRB, agirão como? O mapa da comissão dará uma ideia de qual deverá ser o parecer.

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Dilma x Temer

Já está em curso uma disputa pelo poder entre a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer. As declarações da presidente e de ministros, sempre enfatizando confiança na lealdade do vice, objetivam constranger uma eventual atuação pública de Temer.

As opiniões do vice, as mais duras atribuídas a aliados, deixam claro para a oposição que ele não ajudará o governo a barrar o impeachment. Uma entrevista do senador José Serra hoje à “Folha de S.Paulo” mostra que, no mínimo, uma parcela do PSDB já embarcou na canoa de Temer.

Serra teve papel importante em articulações de bastidor com os advogados Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo para a apresentação do pedido de impeachment, é interlocutor frequente de Temer e seria um nome cotado para ministro da Fazenda num governo do peemedebista.

Até o momento, Serra é o tucano que defende mais abertamente o governo Temer. Mas o senador Aécio Neves e o governador Geraldo Alckmin sinalizam que também embarcarão nessa canoa.

Da parte do governo, a estratégia será mostrar que a oposição vê em Temer um atalho para chegar ao poder porque não aceitou o resultado da eleição de 2014.

Já há um movimento liderado pelo ex-ministro Ciro Gomes e pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), inspirado na Rede da Legalidade de 1961, iniciativa à época capitaneada por Leonel Brizola a favor da posse de João Goulart após a renúncia de Janio Quadros. Ciro Gomes fez duros ataques a Temer e ao PMDB. Haverá embate político duro nas próximas semanas.

Mas, como também disse o ministro Ricardo Berzoini em entrevista à “Folha de S.Paulo”, é fundamental que o governo tenha voto para barrar o impeachment. O governo precisa de 171 votos, um terço da Câmara. Se não obtiver isso, não tem condição de governar. Portanto, lutará para derrubar o impeachment e reafirmar a legitimidade do governo, a fim de tentar um recomeço político.

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STF no jogo

A decisão na Câmara sobre impeachment será eminentemente política, mas há necessidade de respaldo jurídico para evitar acusação de golpe. Nesse contexto, faltam manifestações do Supremo que poderão sustar esse processo. Não é algo que se deva descartar.

Falta uma manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre a legitimidade do ato de Eduardo Cunha, que passou meses dizendo que usaria o impeachment como arma de defesa. Falta também uma avaliação do Supremo sobre a acusação que está sendo feita. Ela configura ou não crime de responsabilidade?

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Decisão rápida

Está crescendo a percepção de que não dá para deixar o tema do impeachment ser discutido em fevereiro. Empresários deverão se manifestar nesse sentido. Boa parte do mundo político também. Seria irresponsável com o país.

O Conselho de Ética da Câmara também precisa funcionar. Não é correto Eduardo Cunha deflagrar o processo de impeachment e, em troca, conseguir que a análise do seu caso seja protelada. A eventual cassação de Cunha também tem de ser analisada com celeridade, a fim de definir uma questão importante: se ele continua ou sai logo da presidência da Câmara.

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