Crise do sistema prisional: AARN propõe parceria com Judiciário

Arsênio Pimentel, Marcelo Maranhão, Marilia Varela,
Ticiana Nobre, Rossana Fonseca e Carlos Eduardo Gomes
União de esforços para debelar a crise que atinge o sistema prisional no Rio Grande do Norte. Este é o ponto central da proposta que a Associação dos Advogados do Estado (AARN) está discutindo com o Tribunal de Justiça e outras instituições envolvidas com o setor. De acordo com a presidente da AARN, Rossana Fonseca, a proposta voltará a ser tratada no TJRN nesta sexta (4) e será levada em seguida ao Ministério Público do Estado e à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), essa última responsável pela gestão das penitenciárias estaduais.

O primeiro passo para a composição dessa força-tarefa foi dado na última terça-feira (dia 1º), quando a presidente e membros da AARN que participaram diretamente da idealização do projeto (entre eles, os advogados Arsênio Pimentel, Marília Varela, Marcelo Maranhão e Carlos Eduardo Gomes) apresentaram a proposta de trabalho à juíza-auxiliar da presidência do TJRN, Ticiana Nobre. Dentre as ações propostas pela Associação dos Advogados do RN, estão a realização de mutirões para estabelecimento de progressão de pena e a aplicação de penas alternativas a detentos de menor potencial de periculosidade. O propósito geral é reduzir ao máximo possível a superlotação nas unidades prisionais do Estado.

Na avaliação da presidente da AARN, a situação chegou ao nível de "caos absoluto" nos presídios potiguares. Diante do quadro crítico, as unidades prisionais não apenas não conseguem recuperar e ressocializar seus apenados, como favorecem a ramificação e os índices de criminalidade. "Da forma como estão os presídios hoje, em caos absoluto, os presos acabam se revoltando muito mais. Com isso, aproveitam a fragilidade do sistema para organizar fugas rotineiras e até para continuar comandando crimes de dentro das próprias prisões", explica Rossana.

Nesta próxima sexta-feira (4), a presidente da AARN voltará ao TJRN para uma nova audiência de discussão sobre a parceria. A audiência, desta vez, será com o juiz-corregedor auxiliar de Justiça, Flavio Cesar Mello. A partir da próxima semana, a Associação dos Advogados terá reuniões com o Ministério Público do Estado e a Sejuc com o mesmo propósito de adotar projetos que reduzam os problemas vividos no sistema prisional do Estado.

Assessoria
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