Como banheiros se tornaram campo de batalha nos EUA

Sinal de protesto contra lei que limita acesso de transgêneros a banheiros de escolas na Carolina do Norte
Imagem: REUTERS
Banheiros públicos ao redor dos Estados Unidos estão no centro de uma batalha jurídica entre governos estaduais e a Casa Branca, no que vem sendo considerado por analistas como um novo capítulo na luta por direitos civis no país.

A polêmica coloca, de um lado, indivíduos transgêneros (que se identificam com um gênero diferente do sexo registrado ao nascer), que brigam pelo direito de usar banheiros e vestiários conforme o gênero com o qual se identificam.

De outro lado estão grupos formados principalmente por conservadores religiosos, que consideram a possibilidade uma violação ao direito de privacidade dos demais usuários dessas instalações, em que muitas vezes se troca de roupa ou toma banho na frente dos outros.

A secretária de Justiça dos Estados Unidos, Loretta Lynch, que apoia proteções aos transgêneros, já chegou a comparar o confronto à luta pelo fim da segregação racial no Sul do país, há meio século - quando banheiros também tiveram papel de destaque no debate.

"Não é a primeira vez que vemos respostas discriminatórias a momentos históricos de progresso", disse Lynch, recentemente.
Escolas

O foco principal da disputa são os banheiros nas escolas. Defensores dos direitos dos transgêneros consideram crucial para o bem estar desses estudantes, e dos próprios colegas, que possam usar instalações condizentes com o gênero com o qual se identificam.

"Se quisermos um ambiente educacional que permita que nossos jovens atinjam seu potencial, precisamos criar sistemas em que os direitos humanos básicos sejam contemplados", disse à BBC Brasil Angela Mazaris, diretora do Centro LGBTQ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Queer) da Universidade Wake Forest, em Winston Salem, na Carolina do Norte.

"E ir ao banheiro é parte disso", completa Mazaris.

Para Jay Brown, diretor de comunicação do grupo de defesa dos direitos LGBT Human Rights Campaign (Campanha de Direitos Humanos), leis restringindo o acesso a banheiros públicos estão causando sofrimento e levando estudantes transgêneros a se isolarem e a viverem com medo de perseguição.

"Há vários casos de alunos que passam o dia inteiro sem tomar água para não precisar ir ao banheiro ou até mesmo evitam ir à escola", disse Brown à BBC Brasil.
Privacidade

No entanto, críticos acham que esses alunos devem se restringir a instalações de uso individual ou condizentes com seu sexo no nascimento.

"Não se deve forçar um aluno a tomar banho ou se despir na presença de alguém do sexo oposto", disse à BBC Brasil o conselheiro legal da organização cristã Alliance Defending Freedom, Matt Sharp.

O advogado Richard Mast, da organização cristã Liberty Counsel, concorda.

"Não estou pronto para deixar homens entrarem no banheiro das minhas meninas", disse Mast à BBC Brasil.

"Acho que esses estudantes estão confusos sobre quem realmente são", opina Mast. "Os pais não devem se apressar e dizer que têm um filho ou filha transgênero. A criança está passando por uma fase, está confusa, precisa de aconselhamento."
Leis e processos

O tema começou a ganhar maior destaque no início do ano, à medida que escolas e cidades adotavam regulamentos garantindo que transgêneros pudessem usar os banheiros que preferissem.

Ao mesmo tempo, legislativos estaduais, principalmente em Estados mais conservadores, passaram a analisar projetos de lei para restringir esse acesso.

Em março, o assunto virou manchete nacional quando a Carolina do Norte aprovou a primeira lei estadual no país obrigando transgêneros a usar banheiros de acordo com o sexo na certidão de nascimento, em uma decisão que provocou passeatas contra e a favor e boicotes de empresas e artistas que custaram bilhões de dólares ao Estado.

O Departamento de Justiça, após concluir que a medida é discriminatória e viola a lei de direitos civis do país, entrou com uma ação contra a Carolina do Norte. O governador Pat McCrory respondeu processando o Departamento de Justiça.

A controvérsia aumentou neste mês, quando os departamentos de Educação e de Justiça enviaram uma carta orientando escolas públicas de todo o país a permitir que estudantes transgêneros usem banheiros e vestiários de acordo com sua identidade de gênero.

A diretiva alertava que estudantes transgêneros não podem ser tratados de maneira diferente de outros com a mesma identidade de gênero e citava a chamada Title IX (Título IX), lei federal que proíbe discriminação sexual na educação, afirmando que se estende a alunos transgêneros.
Suprema Corte

Revoltados com a medida, 11 Estados anunciaram nesta semana que estão processando o governo federal, a quem acusam de "conspirar" para "transformar locais de trabalho e educação ao redor do país em laboratórios para um experimento social massivo, desprezando o processo democrático e atropelando políticas de senso comum protegendo crianças e direitos básicos de privacidade".

Eles contestam a interpretação de que a lei Título IX também se aplica a transgêneros, acusam o governo federal de extrapolar seus poderes e querer mudar leis sem passar pelo Congresso e pedem à Justiça que considere a diretiva ilegal.

Também reclamam do que consideram ameaça velada de perda de verbas federais para escolas que não seguirem a orientação.

Segundo especialistas, o debate em torno dos banheiros e de que leis protegem transgêneros tem potencial de chegar à Suprema Corte (a mais alta instância da Justiça americana).

"Os tribunais estão apenas começando a lidar com essa questão levantada aqui, em relação a uso de banheiros e vestiários e identidade de gênero", disse à BBC Brasil o cientista político John Dinan, professor da Universidade Wake Forest.

Image EPA
Secretária de Justiça comparou confronto a luta pelo fim da segregação racial no país
Visibilidade

Não há dados precisos sobre o número de transgêneros nos Estados Unidos, mas calcula-se que sejam em torno de 700 mil, em uma população de mais de 320 milhões.

Eles vêm ganhando mais visibilidade recentemente, com a ajuda de celebridades como Caitlyn Jenner, que foi campeã olímpica quando era conhecida como Bruce Jenner e teve sua transição de gênero masculino para feminino amplamente noticiada.

Segundo Brown, porém, ainda há um longo caminho pela frente.

"Muitas dessas pessoas trabalhando duro para fazer leis que tornariam nossas vidas realmente difíceis nunca viram um transgênero, ou nunca perceberam que já nos encontraram", afirma Brown.

"Eu uso o banheiro masculino há mais de 10 anos e ninguém nunca percebeu que estava diante de um homem transgênero", diz.

Brown ressalta que, quando as pessoas conhecem um transgênero, são mais propensas a apoiar políticas que protejam esses indivíduos. Mas a maior visibilidade também traz riscos.

"No ano passado, pelo menos 21 transgêneros foram mortos nos Estados Unidos", relata. "Agora, com essa atmosfera de divisão política, os transgêneros correm enorme risco. Há relatos de muitos sendo atacados em banheiros."
Inclusão

Muitos relacionam o aumento recente de leis restringindo o acesso a banheiros à decisão da Suprema Corte que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, no ano passado, provocando revolta de grupos religiosos e conservadores.

"Depois de perderem, nossos oponentes estão em busca de uma nova briga", afirma Brown.

"No ano passado, contabilizamos 20 propostas de leis restringindo direitos de transgêneros. Neste ano, já são mais de 50", ressalta.

Para Mazaris, a comparação com a luta pela dessegregação é pertinente.

"A vasta maioria da população se opunha à dessegregação. Olhamos para trás, há 50 ou 60 anos, e vemos que foi um passo difícil, assustador e doloroso para algumas pessoas, mas um passo importante para criar uma cultura americana mais inclusiva", disse Mazaris à BBC Brasil.

"Acredito que com esta questão (do acesso de transgêneros a banheiros), ocorrerá o mesmo", afirma.

BBC
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