Praticantes da "Mandala" poderão ser indiciados

acreO juiz Manoel Simões Pedroga, da Comarca do Bujari, disse em sua página no Facebook que quem for identificado nas redes sociais fazendo propaganda da Mandala “provavelmente serão [sic] indiciados, já que requisitei a instauração de Inquérito Policial”.

O magistrado pontuou várias características da Mandala como pirâmide financeira, um esquema que prejudica a economia popular. “Os primeiros (Líderes) conseguem ganhar bom dinheiro, à custa dos que entrarem depois; Cria-se a fantasia de que todos ganharão dinheiro (Ou passarão o natal com dinheiro). Ocorre que o crescimento da pirâmide é insustentável. Chegará uma hora em que não haverá mais incautos para adquirir “Entrar no círculo” a pirâmide e ela quebrará, deixando grande parte dos “doares” no prejuízo bravo”, salienta.

“Pirâmide tem como binômio vantagem ilícita e prejuízo alheio. Nesse tipo de negócio requer a cooperação da vítima, que enganada disponibiliza dinheiro ao enganador. Estima-se que, em cada pirâmide, 88% dos participantes perderão dinheiro”, acrescenta.

Manoel Pedroga reforça que quem “participa ou está no “erro’, entendido como falsa percepção da realidade ou agindo com dolo direto ou eventual: direto: quer dar prejuízo; dolo eventual: a pessoa não quer efetivamente causar prejuízo aos participantes, mas assume o risco de o produzir (o famoso risco do negócio). Para o direito penal o dolo direto e eventual tem a mesma pena”, explica.

O juiz explicou ainda que não “ameaçou” o internauta Mayco Silva de abertura de inquérito por causa da Mandala, como informou ac24horas em reportarem veiculada nesta segunda-feira, ao contrário, “requisitou” à polícia investigação.

“Sobre a matéria “Após ser xingado no Facebook por causa da Mandala, juiz ameaça pedir abertura de inquérito” tenho a dizer que requisitar abertura de inquérito policial não caracteriza ameaça, no sentido penal (mal injusto e grave’)”, esclareceu.

Fonte: ac24horas
Compartilhe no Google Plus