TRE rejeita processo e mantém Daniel Marinho prefeito de Nísia Floresta

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Imagem; Blog do Levany Junior 
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou por unanimidade a acusação de abuso de poder político que era atribuída ao prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho (PSDB). De acordo com a assessoria de imprensa do TRE, os juízes da corte consideraram que não havia provas da irregularidade. Com isso, Daniel Marinho segue normalmente à frente da Prefeitura do município litorâneo.


De acordo com o advogado Kennedy Diógenes, defensor do prefeito, o TRE/RN confirmou a decisão que já havia sido tomada pela 67ª Zona Eleitoral. Seguiu também parecer emitido nesse sentido pelo próprio Ministério Público Eleitoral, dada a fragilidade dos elementos apontados pela acusação.

Kennedy Diógenes conta que o grupo opositor ao prefeito não teve como provar a alegada perseguição política. "O Ministério Público Eleitoral foi induzido a erro na primeira instância por ter ouvido testemunhas que eram totalmente ligadas à coligação adversária. O TRE constatou essa distorção e não deu procedência à ação, respeitando assim o resultado que saiu das urnas", avalia o defensor de Daniel Marinho.

Ainda de acordo com Kennedy Diógenes, o Tribunal reconheceu que as exonerações efetivadas na Prefeitura de Nísia Floresta no ano passado e citadas no processo tiveram critério meramente administrativo. Foram feitas com o propósito de reduzir as despesas do Município com pessoal. "Tanto que, dentre os servidores exonerados, havia pessoas que votaram na chapa adversária e também no então candidato que viria a vencer a eleição", destaca ele. "Da mesma forma, houve casos de servidores que, mesmo apoiando explicitamente a coligação adversária, foram mantidos em seus cargos sem sofrer nenhum tipo de constrangimento".

Para o advogado, o que houve no processo foi uma tentativa da oposição de reverter na Justiça a vitória determinada pela vontade dos eleitores de Nísia Floresta. "Felizmente, o pleno do TRE e o próprio Ministério Público perceberam que a acusação não tinha nenhum fundamento e mantiveram a decisão tomada pela população".
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