Proposta de meia entrada para doadores de sangue é aprovada na Câmara

Segundo o Ministério da Saúde, aproximadamente 1,6% da população brasileira doa sangue, ou seja, apenas 16 pessoas em cada mil habitantes. O número é baixo e composto por uma maioria de jovens entre 18 e 29 – 42% do total. Mas um projeto de lei, aprovado no Senado na última quarta-feira (10), promete oferecer um estímulo a mais para que as pessoas se voluntariem a doar sangue.

O projeto visa estender a meia-entrada aos doadores regulares de sangue. Na prática, o usuário precisa comprovar ao menos três doações no período de um ano. Cabe ressaltar que a proposta, aprovada durante a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), passou em caráter terminativa, portanto precisa ainda ser apreciada pela Câmara.

“Também farão jus ao benefício da meia-entrada os doadores regulares de sangue que comprovem, por meio da apresentação de documento oficial de identidade e de carteira de doador emitida por entidade autorizada pelo Poder Público, a realização de um mínimo de três doações em um período de doze meses”, diz o texto que modifica a Lei da Meia-Entrada, de 2013, que beneficia estudantes, idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes, além de jovens de baixa renda entre 15 e 29 anos.

A proposta é do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e serve, segundo ele, para aumentar o fluxo de doadores de sangue no país.

“Esse percentual está abaixo de parâmetro da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de engajamento de ao menos 4% da população de um país nesse tipo de doação. A escassez é então um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública”, pontuou o parlamentar à EBC.

Ele argumentou ainda que a prerrogativa da meia-entrada já realidade no Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná. “Por compreender que a doação de sangue é medida crucial para a saúde pública, acredito que o Estado deve sempre buscar os mais variados incentivos para o ato, haja vista que o bem jurídico que aqui se busca promover, a vida, é o mais importante de todos”, complementou.

A modificação da lei, se posta em prática, pode servir para impulsionar significativamente a doação de sangue no país, de modo que os estoques de bolsas de sangue em hospitais sejam constantemente abastecidos. Além do mais, conceder meia-entrada a mais pessoas significa que mais gente vai ter acesso à cultura, então estamos na torcida para que o projeto seja aprovado e posto em prática!

Redação CONTI outra. com informações de hypeness

Acesse o site do Ministério da Saúde para saber mais sobre doação de sangue.

Fotos: EBC

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