Plan International Brasil e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública preparam estudo com estatísticas sobre estupros de meninas; o movimento mundial 16 Dias de Ativismo, organizado pela ONU, entre 25 de novembro e 10 de dezembro, marca a luta contra a violência de gênero.
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| Marcos Santos/USP |
Todos os dias, pelo menos 70 meninas são vítimas de estupro no país. O número triste e alarmante está em um levantamento produzido em parceria pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e a organização não-governamental Plan International Brasil. O FBSP solicitou dados de estupros comuns e estupros de vulnerável (quando a vítima tem menos de 14 anos) dos anos de 2017 e 2018 às secretarias de segurança pública dos Estados. Os números foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação e fazem parte do 13° Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
O universo de ocorrências de estupro e estupro de vulnerável para jovens do sexo feminino de até 18 anos foi de 50.899 casos entre 2017 e 2018, o que significa que uma mulher nessa faixa etária é estuprada a cada 20 minutos no país. O número representa 62,1% de todos os casos de estupro registrados nos 13 estados onde foi possível aferir gênero e idade das vítimas. A predominância das vítimas mulheres encontra-se na faixa de até 13 anos, quando ainda são consideradas vulneráveis pela legislação, com 53% do total dos casos.
No total, 23 das 27 unidades federativas enviaram suas bases de dados para a análise dos pesquisadores. Em 13 Estados foi possível distinguir as informações de sexo e idade das vítimas. São eles: Acre, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.
“A violência sexual é uma das mais perversas formas de violência a que uma pessoa pode ser submetida. No Brasil, a maioria das vítimas é de meninas, pessoas em condição de desenvolvimento que precisam se reinventar, se reconstruir. Muitas vezes, elas estão diante de dúvida, falta de apoio, julgamento e de uma sociedade que as pune mesmo sabendo que não são culpadas”, afirma Viviana Santiago, gerente de gênero e incidência política da Plan International Brasil. “Sobreviver à violência que invade meninas e mulheres em seus corpos é dos mais impressionantes atos de resiliência. Muitas não sobrevivem.”
A coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Juliana Martins, avalia que a falta de dados sobre os autores de estupro, por exemplo, torna difícil a implementação de políticas públicas eficazes direcionadas à prevenção do problema. “Hoje não temos dados sobre o perfil dos autores de estupro”, afirma Juliana. Segundo ela, pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no início deste ano sobre vitimização de mulheres mostrou que 42% das vítimas sofreram violência dentro da própria casa, cometida por pessoa conhecida. “Esse tipo de violência ‘íntima’ exige uma estratégia de intervenção em rede por parte das instituições”, completa a coordenadora do FBSP.
Silêncio revela gravidade da violência
A falta de dados específicos nas bases estaduais piora a compreensão das especificidades relacionadas aos casos. Para se ter ideia, só foi possível saber a relação entre autor e vítima em 26,7% dos casos. Campos como escolaridade da vítima, tipo de local da ocorrência, relação entre autor e vítima, etc. tiveram menos de um quarto dos registros com dados preenchidos. O elevado número de campos sem informação aponta para a necessidade de aprimoramento dos registros de boletins de ocorrências de estupro e de estupro de vulnerável, de forma que seja possível traçar um perfil ainda mais detalhado das vítimas e da maneira como essa violência se dá. Nos casos em que a informação está disponível, 91,9% dos crimes de estupro contra meninas foram cometidos por um único autor do gênero masculino.
“A ausência de dados ou de uma sistematização confiável na maioria dos estados me faz perguntar: que país é esse que não consegue se solidarizar e se responsabilizar pelas vidas de meninas e mulheres e tentar reparar as violências que as afetam?”, questiona Viviana. “Ter dados significa ter possibilidade de melhorar ações de prevenção, judicialização e de ter um melhor perfil de vítimas e agressores para desenvolver melhores planos de mitigação.”
#16DiasdeAtivismo
Meninas e mulheres do mundo todo enfrentam múltiplos desafios a sua liberdade diariamente. Podem ser simples fatos cotidianos, como andar na rua ou usar a internet. A discriminação e todas as formas de assédio e violência causam medo e impedem meninas e mulheres de expressar suas opiniões.
De 25 de novembro a 10 de dezembro, o mundo todo se reúne na campanha 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para despertar a atenção para a prevenção e a eliminação da violência contra mulheres e meninas. A campanha acontece desde 1991, sempre nesse intervalo de datas.
“O enfrentamento da violência contra a mulher só será bem-sucedido com ações que possam gerar uma mudança cultural. E para isso temos que necessariamente falar sobre gênero e violência de gênero, temas que têm sido utilizados de forma muito equivocada na esfera política”, diz Juliana Martins, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Sobre a Plan International
A Plan International é uma organização humanitária, não-governamental e sem fins lucrativos que promove os direitos das crianças e a igualdade para as meninas. Acreditamos no potencial de todas as crianças, mas sabemos que isso é muitas vezes reprimido por questões como pobreza, violência, exclusão e discriminação. E as meninas são as maiores afetadas. Trabalhando em conjunto com uma rede de parcerias, enfrentamos as causas dos desafios de meninas e crianças em situação vulnerável. Impulsionamos mudanças na prática e na política nos níveis local, nacional e global, utilizando o nosso alcance, a nossa experiência e o nosso conhecimento. Construímos parcerias poderosas há mais de 80 anos e que se encontram hoje ativas em mais de 70 países.
Sobre a Plan International Brasil
A Plan International chegou ao Brasil em 1997. Desde então, se dedica a garantir os direitos e promover o protagonismo das crianças, adolescentes e jovens, especialmente meninas, por meio de seus projetos, programas e ações de incidência e de mobilização social. Tem também viabilizado condições de subsistência em comunidades que sequer tinham acesso a recursos essenciais, como a água. Implementamos projetos no Maranhão, no Piauí, na Bahia e em São Paulo. Nossas estratégias, atuando em rede com outras organizações do terceiro setor e movimentos sociais, têm pautado as demandas das meninas em novos espaços do Legislativo, Executivo e na sociedade civil, alcançando todo o território nacional. Considerada uma das organizações mais confiáveis do país, a Plan International Brasil recebeu em 2019 a certificação A+ no Selo Doar de Transparência. Mais informações: www.plan.org.br
Sobre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi constituído em março de 2006 como uma organização não-governamental, apartidária, e sem fins lucrativos, cujo objetivo é construir um ambiente de referência e cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública em todo o País. Composto por profissionais de diversos segmentos (policiais, peritos, guardas municipais, operadores do sistema de justiça criminal, pesquisadores acadêmicos e representantes da sociedade civil), o FBSP tem por foco o aprimoramento técnico da atividade policial e da governança democrática da segurança pública. O FBSP faz uma aposta radical na transparência e na aproximação entre segmentos enquanto ferramentas de prestação de contas e de modernização da segurança pública.