Ponte entre Tocantins e Maranhão desaba, causando mortes e derramamento de ácido no rio

Foto: Agência Brasil

No domingo, 22 de dezembro de 2024, a ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os estados do Tocantins e Maranhão, desabou, resultando na queda de diversos veículos no rio Tocantins. Entre os veículos, estava um caminhão-tanque transportando ácido sulfúrico, que vazou nas águas do rio. 

Vítimas e desaparecidos

Até o momento, foram confirmadas duas mortes: uma mulher de 25 anos e um homem de 46 anos. Além disso, há pelo menos oito pessoas desaparecidas, incluindo duas crianças de 3 e 11 anos. 

Interrupção nas buscas

As operações de resgate foram suspensas devido ao risco de contaminação pelo ácido sulfúrico presente no rio, tornando o ambiente perigoso para os mergulhadores. 

Investigações em andamento

Autoridades locais iniciaram investigações para determinar as causas do colapso da ponte, que já apresentava sinais de deterioração. A estrutura, inaugurada em 1960, é uma importante via de ligação entre Brasília e Belém.

Onda global: Você é a favor ou contra a proibição de celular nas escolas?

Imagem: Divulgação/MCTIC

O Ministério da Educação (MEC) está concluindo um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil.

Segundo o ministério, a proposta deve ser apresentada em outubro, ainda sem uma data exata. A expectativa é que a medida ofereça respaldo legal a estados e municípios que já discutiam a questão da proibição.

De acordo com a CNN Brasil, em fevereiro, o município do Rio de Janeiro já havia adotado uma ação semelhante, proibindo o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas. O decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), proibiu o uso dos aparelhos tanto dentro quanto fora da sala de aula, inclusive nos intervalos.

"Escola é lugar para socializar, e o uso excessivo do celular prejudica a interação. Embora não sejamos contra a tecnologia na educação, é fundamental que ela seja usada de forma consciente. Caso contrário, pode prejudicar o processo educacional", afirmou Renan Ferreirinha, secretário de Educação do Rio de Janeiro. A cidade foi a primeira do país a implementar a proibição total dos celulares nas escolas.

Enquanto isso, na Assembleia Legislativa de São Paulo, parlamentares discutem um projeto de lei semelhante, que busca restringir o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas escolas, permitindo seu uso apenas para atividades pedagógicas com autorização específica. Em algumas escolas da rede municipal, essa restrição já é aplicada tanto a alunos quanto a professores.

Apesar do apoio do ministro da Educação, Camilo Santana, a proposta não é unânime dentro da própria pasta. Alguns técnicos defendem que, em vez de uma proibição total, seria mais eficiente promover o uso responsável e supervisionado da tecnologia em atividades pedagógicas.

A proibição do uso de celulares nas escolas conta com o respaldo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Países como Bélgica, Espanha e Reino Unido já adotaram essa medida, baseando-se em estudos que apontam uma relação negativa entre o uso excessivo de tecnologia e o desempenho escolar.

Brasil tem mais mortes por dengue em 6 meses que em 7 anos somados

 Flávio Carvalho/WMP Brasil/Fiocruz - Arquivo

Aumento significativo de mortes por dengue no Brasil em 2024

O Brasil registrou 4.367 mortes por dengue desde o início do ano, ultrapassando a soma de óbitos registrados entre 2017 e 2023, que totalizavam 4.331. Além disso, outras 2.659 mortes estão sendo investigadas até esta quarta-feira (3), de acordo com dados do painel de monitoramento do Ministério da Saúde.

Este ano, o número de mortes é o mais alto da série histórica, superando o recorde anterior de 2023, que tinha 1.179 óbitos. Além disso, o Brasil também registra o maior número de casos prováveis de dengue em 2024. Abaixo, segue o número de óbitos dos últimos anos:

- 4.367 em 2024

- 1.179 em 2023

- 1.053 em 2022

- 315 em 2021

- 583 em 2020

- 820 em 2019

- 201 em 2018

- 180 em 2017

Os boletins do Ministério da Saúde indicam que o Brasil registrou 163 mortes em janeiro, 227 em fevereiro, 601 em março, 1.082 em abril e 1.344 em maio. Em junho, houve uma diminuição para 790 óbitos, e este mês já foram registrados 160 casos.

Quanto aos casos prováveis de dengue, o país teve 243 mil em janeiro, 729 mil em fevereiro e atingiu um pico de 1,6 milhão em março. Em abril, o número caiu para 1,5 milhão e, em maio, para 1,4 milhão. Em junho, houve uma queda significativa para 516.980 casos, totalizando 6,237 milhões de casos prováveis até esta quarta-feira (3).

São Paulo lidera o número de óbitos em 2024, com 1.321 mortes, seguido por Minas Gerais (766), Paraná (555), Distrito Federal (417) e Goiás (322). Esses estados, juntamente com o Distrito Federal, representam 77% do total de óbitos.

O Distrito Federal também apresenta a maior taxa de incidência de casos prováveis, com 9.639,7 casos por 100 mil habitantes. Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo seguem na lista, somando 78% do número absoluto de casos.

A faixa etária mais afetada pela dengue é de 20 a 29 anos, com 1,1 milhão de casos, representando quase um em cada cinco casos. Em relação ao gênero, as mulheres são a maioria, correspondendo a 54,8% dos casos.

São Paulo tem opções de balada para todos os dias da semana

Viver ou 'turistar' por uma megalópole, como São Paulo, tem suas vantagens e desvantagens. Olhando pelo lado bom, é praticamente impossível querer fazer algo ou consumir alguma coisa, em qualquer hora do dia ou da noite, e ficar na mão. Estar em uma das maiores cidades do mundo proporciona vivenciar as mais diferentes experiências. Uma delas: curtir uma balada diferente em cada dia da semana até o amanhecer!

Uma excelente pedida para quem quer aproveitar as noites paulistanas é frequentar a região da Vila Madalena, bairro localizado na Zona Oeste da cidade, conhecido como reduto boêmio da capital. Por lá, é possível encontrar diferentes opções de bares e baladas, especializados nos mais diferentes estilos musicais. Alguns dos locais mais frequentados são:

-Praça A: uma das mais novas casas da Vila Madalena, a Praça A tem como diferencial o conceito de SuperBar, com música ao vivo e gastronomia de alta qualidade. A casa, que tem ambiente de aproximadamente 10.000 m² e oferece 20 camarotes - sendo um deles exclusivo, com 50m² e entrada, bar e banheiro privativos - é reconhecido como um ambiente que oferece 'do chope ao show', referência feita às diversas torneiras de chope Brahma, Patagônia, Stella Artois e outras, que são servidos especialmente gelados. No palco da casa, é possível conferir apresentações dos mais variados artistas e ritmos musicais, caso do samba, do pagode, do sertanejo, da MPB e outros.

Praça A

Endereço: Rua Aspicuelta, 527 – Vila Madalena

Horários: quartas e quintas, das 12h às 4h; sextas, das 13h às 5h; sábados, das 11h30 às 5h; e domingos, das 12h às 2h.

Reservas e lista VIP: (11) 9 1413-4077

www.instagram.com/praca_a_vilamadalena

- LiLi: Se o objetivo da noite for descer até o chão com o melhor do funk, o endereço certo é o LiLi, que é considerada a maior e mais hypada casa da Vila Madalena. O bar e balada recebe um público, que tem uma predileção pelo universo artístico do bairro e que busca 'por mais horas de rolê'. A casa é movida ao som das pickups, comandadas por DJ's renomados e nos intervalos a música ao vivo domina o ambiente com o melhor do samba e do sertanejo. A galera que comparece ao LiLi pode curtir aHappy Hour e a noite inteira nos quatro ambientes instagramáveis da casa, que têm grafites assinados pelo artista Dicesar Love. A diversão rola solta, regada com os deliciosos drinks, gin &tonic, caipifrutas e, claro, pelos drinks autorais LiLi.

LiLi

Endereço: Rua Aspicuelta, 436 – Vila Madalena

Horários: quintas, das 19h às 4h; sextas, das 17h às 5h; sábados, das 13h às 6h; e domingos, das 18h às 4h.

Reservas e lista VIP: (11) 9 7884-9000

www.instagram.com/lili_vilamadalena

-Boteco Todos os Santos: considerado o 'boteco de TODOS' e a 'casa mais alegre do mundo' pelos seus frequentadores, o bar e balada mais tradicional da região é reconhecido por trazer toda a brasilidade, malemolência e gingado do samba e do pagode para quem ama a Vila Madalena. O ambiente irreverente, colorido e repleto de ilustrações, que retratam os grandes nomes do samba brasileiro, como Arlindo Cruz, Jorge Aragão, Alcione e outros músicos, é preenchido pela música ao vivo, apresentada por artistas que colocam a galera para sambar. Para deixar a noite ainda mais animada e completa, os bares da casa servem drinks e cervejas supergelados, e da cozinha saem diferentes tipos de porções, extremamente saborosas.

Boteco Todos os Santos

Endereço: Rua Aspicuelta, 585 – Vila Madalena

Horários: quartas e quintas, das 17h às 4h; sextas, das 17h às 5h; sábados, das 12h às 5h; e domingos, das 12h às 3h.

Reservas e lista VIP: (11) 9 8521-0970

www.instagram.com/botecotos

-Vila 567: outra excelente opção de bar que vira balada, o Vila 567 se firmou como o reduto sertanejo da zona oeste da capital paulista. O ambiente de 450m² tem um rooftop com teto retrátil extremamente agradável, que torna as tardes e noites ainda mais especiais. A música ao vivo é marca registrada da casa, onde o clima de paquera e diversão dominam.

Vila 567

Endereço: Rua Aspicuelta, 567 – Vila Madalena

Horários: terças, das 18h às 4h; quintas, das 17h às 4h; sextas, das 17h às 5h; sábados, das 12h às 5h; e domingos, das 12h às 2h.

Reservas e lista VIP: (11) 9 5001-5769

www.instagram.com/vila567bar

Boa Notícia: Petrobras anuncia nova descoberta de petróleo na Bacia Potiguar, perto de Natal

Imagem: Agência Brasil

A Petrobras revelou hoje a descoberta de uma acumulação de petróleo nas águas ultraprofundas da Bacia Potiguar. A confirmação veio do poço exploratório Anhangá, localizado próximo à fronteira entre Ceará e Rio Grande do Norte, na Margem Equatorial brasileira, a uma profundidade de 2.196 metros e aproximadamente 190 km de Fortaleza e 250 km de Natal.

De acordo com a empresa, essa descoberta segue outras na mesma bacia este ano, incluindo a confirmação da presença de petróleo no Poço Pitu Oeste, cerca de 24 km de distância de Anhangá. A Petrobras, operadora de ambas as concessões com 100% de participação, destaca que análises adicionais são necessárias.

Apesar das preocupações ambientais, os poços Anhangá e Pitu Oeste estão longe da foz do Rio Amazonas, considerada uma área de extrema sensibilidade. A Margem Equatorial, estendendo-se do Rio Grande do Norte ao Amapá, é de grande interesse para o setor de óleo e gás. A Petrobras planeja investir US$ 3,1 bilhões na região até 2028, perfurando 16 poços ao longo de quatro anos.

Em relação às preocupações ambientais, a Petrobras assegura que a perfuração em Anhangá transcorreu sem incidentes, demonstrando seu compromisso com a segurança e o meio ambiente. A empresa destaca seu histórico de segurança em mais de 3 mil poços perfurados em águas profundas e ultraprofundas.

Essa exploração faz parte do compromisso da Petrobras em garantir o suprimento global de energia durante a transição energética, buscando a reposição de reservas e o desenvolvimento de novas fronteiras exploratórias.

"Apressadinho": Carro é flagrado a mais de 200 km/h durante saída para o feriadão

Um automóvel foi detectado viajando a 201 quilômetros por hora na BR 290, em Glorinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O veículo estava circulando quase duas vezes acima da velocidade máxima permitida para a área, que é de 110 quilômetros por hora.

A identificação foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a "Operação Semana Santa", realizada durante o feriado de Páscoa. O objetivo da operação é evitar acidentes graves durante o feriado, com ênfase na fiscalização de velocidade por meio de radares fotográficos.

Segundo a PRF, apenas no primeiro dia da operação, até a noite de quinta-feira, foram registradas pelo menos 894 infrações por excesso de velocidade em todo o estado. De acordo com a polícia, esse tipo de infração é um dos principais fatores que contribuem para lesões em acidentes.

Desde a tarde de quinta-feira, houve um grande fluxo de veículos deixando a Região Metropolitana em direção ao interior do estado. Até as 22h30min, aproximadamente 50 mil veículos já haviam passado pela Praça de Pedágio de Santo Antônio da Patrulha, na BR 290.

Além da BR 290, a BR 386 também está experimentando um tráfego intenso, com mais de 13,6 mil veículos passando pelo pedágio de Montenegro, rumo ao interior saindo da Grande Porto Alegre.

Pelo menos oito mulheres são vítimas de violência a cada 24 horas, diz estudo

No ano de 2023, oito mulheres em média foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas em oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança, incluindo Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.

Esses dados são destacados no novo boletim "Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver", divulgado recentemente. Ao todo, foram registradas 3.181 mulheres vítimas de violência, representando um aumento de 22,04% em relação a 2022, quando Pará e Amazonas ainda não eram monitorados.

As formas de violência incluem ameaças, agressões, torturas, ofensas, assédio e feminicídio, com 586 vítimas de feminicídios registradas. Em média, a cada 15 horas, uma mulher perdeu a vida devido ao gênero, principalmente pelas mãos de parceiros ou ex-parceiros, utilizando armas brancas ou de fogo.

O boletim ressalta a importância da mobilização contra o feminicídio e outras formas de violência para salvar vidas, destacando a necessidade de denúncias incansáveis para proteger tantas outras mulheres.

O Pará entrou pela primeira vez na área de monitoramento, ocupando a quinta posição no ranking de eventos de violência contra mulheres. Na Região Amazônica, as desigualdades sociais e o garimpo agravam essas dinâmicas violentas.

Comparativamente a 2022, São Paulo foi o único estado a ultrapassar mil eventos de violência, seguido pelo Rio de Janeiro e pelo Piauí, que registrou o maior crescimento percentual.

A metodologia de coleta de dados da Rede de Observatórios baseia-se em um monitoramento diário das mídias sobre violência e segurança, permitindo nomear corretamente crimes que não são tipificados pela polícia, como violência contra mulheres, reduzindo a subnotificação e enriquecendo as análises sobre a realidade.

Fonte: Humaniza Mundo

Mossoró está entre as cidades com maiores taxas de homicídio do Mundo, Salvador está na lista

Imagem: Wikimedia Commons (Mossoró)

Um levantamento do "Consejo Consejo Ciudadano para la Seguridad Pública y la Justicia Penal, publicado, também, no portal R7 trouxe um dado alarmante para o RN. Uma lista onde mostra as 20 cidades do mundo com as maiores taxas de homicídio.

Municípios de México, Brasil, Estados Unidos, Jamaica e Haiti lideram a lista dos 50 lugares mais violentos do mundo, devido às elevadas taxas de homicídio, conforme aponta o levantamento anual da organização não governamental mexicana Consejo Ciudadano para la Seguridad Pública y la Justicia Penal. Abaixo estão as primeiras 20 posições do ranking:

20ª — Porto Príncipe (Haiti) Taxa de homicídios por 100 mil habitantes: 54,75

19ª — Salvador (Bahia/Brasil) Taxa de homicídios por 100 mil habitantes: 56,68

18ª — Região metropolitana de Mandela Bay (África do Sul) Taxa de homicídios por 100 mil habitantes: 56,99

17ª — Baltimore (EUA) Taxa de homicídios por 100 mil habitantes: 57,76

16ª — Kingston (Jamaica) Taxa de homicídios por 100 mil habitantes: 58,46

15ª — Durban (África do Sul) Taxa de homicídios por 100 mil habitantes: 59,37

14ª — Cuernavaca (México) Taxa de homicídios por 100 mil habitantes: 60,20

13ª — Irapuato (México) Taxa de homicídios por 100 mil habitantes: 61,20

12ª — Cidade do Cabo (África do Sul) Taxa de homicídios por 100 mil habitantes: 63

11ª — Mossoró (Rio Grande do Norte/Brasil) Taxa de homicídios por 100 mil habitantes: 63,21

10ª — Acapulco (México) Taxa de homicídios por 100 mil habitantes: 65,55

9ª — Ciudad Juárez (México) Taxa de homicídios por 100 mil habitantes: 67,69

8ª — Nova Orleans (EUA) Taxa de homicídios por 100 mil habitantes: 70,56

7ª — Uruapan (México) Taxa de homicídios por 100 mil habitantes: 78,26

6ª — Celaya (México) Taxa de homicídios por 100 mil habitantes: 99,64

5ª — Tijuana (México) Taxa de homicídios por 100 mil habitantes: 105,12

4ª — Zacatecas (México) Taxa de homicídios por 100 mil habitantes: 134,62

3ª — Ciudad Obregón (México) Taxa de homicídios por 100 mil habitantes: 138,23

2ª — Zamora (México) Taxa de homicídios por 100 mil habitantes: 177,73

1ª — Colima (México) Taxa de homicídios por 100 mil habitantes: 181,94

Fonte: Portal R7

Entenda os aspectos da reforma Tributária que foi aprovada no Senado

Imagem: Divulgação Agência Senado

O plenário do Senado aprovou o texto da PEC 45/2019, da reforma tributária, com 53 votos a favor e 24 contra. Para a aprovação de um Projeto de Emenda à Constituição, eram necessários três quintos dos senadores, totalizando 49 parlamentares, o que ocorreu com uma pequena vantagem de apenas quatro votos.

Entre a tarde de terça-feira (7) e o início da sessão desta quarta-feira (8), foram protocoladas mais 30 emendas, a maioria das quais foi rejeitada pelo relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), em plenário antes da votação. Quatro destaques ao texto foram apresentados, sendo que três deles foram vetados.

De acordo com Brasil 61, o senador Eduardo Braga, relator da proposta, descreveu a aprovação como uma conquista histórica. Ele destacou que é a primeira vez no regime democrático que o Senado da República aprova em primeiro turno uma reforma tributária pela representação direta do voto popular pelos representantes do povo e para o povo brasileiro, com a maioria absoluta de seus membros.

Agora, o texto segue para votação no plenário da Câmara, onde precisa ser aprovado por 308 deputados, sem limite máximo de tempo para a votação. Como parte do texto não foi alterada no Senado, a PEC pode ser votada de forma desmembrada.

A reforma tributária tem como objetivo simplificar o sistema tributário, transformando cinco tributos em dois IVAs (Imposto sobre o Valor Agregado): a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para tributos federais (PIS, Cofins e IPI) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para tributos estadual (ICMS) e municipal (ISS), com gestão compartilhada entre estados e municípios.

A fase de transição para a unificação dos tributos está prevista para durar sete anos, de 2026 a 2032. Somente a partir de 2033, os impostos atuais serão extintos. Durante a transição, a CBS entrará em vigor em 2026, substituindo o PIS, Cofins e IPI, com uma alíquota inicial de 0,9%. O IBS terá início em 2026, com uma alíquota de teste de 0,1%, mantendo esse índice em 2027 e 2028. Entre 2029 e 2032, as alíquotas do ICMS e ISS diminuirão gradualmente, enquanto a do IBS aumentará de forma gradual.

Zenaide vota pelas cotas e Senado aprova lei por mais 10 anos no país

Fotos: Marcos Oliveira e Waldemir Barreto - Agência Senado

Com voto favorável e mobilização política da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei (PL 5.384/2020) que estende por mais 10 anos no Brasil a lei de cotas para ingresso de alunos e alunas no ensino federal.

"O que são dez anos da Lei de Cotas quando comparados a 300 anos de escravidão? Dez anos não são suficientes para compensar o que a população negra e pobre sofre e sofreu. O povo negro deste país, quando saiu da escravidão, foi condenado à pobreza e obrigado a ir para as periferias e morros", frisa Zenaide.

A senadora ressalta que o poder público e a sociedade brasileira devem a política de cotas aos pretos, pardos, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência, de forma a garantir acesso à educação e ao direito constitucional à vida digna, à cidadania e à igualdade de oportunidades. "Essa nação deve aos brasileiros e brasileiras que foram discriminados e excluídos durante centenas de anos. É uma questão de humanidade, de justiça social, de reparação histórica. As cotas precisam ser prorrogadas", frisou Zenaide.

O projeto reformula e amplia a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), que reserva no mínimo 50% das vagas em universidades e institutos federais para pessoas que estudaram todo o ensino médio em escolas públicas. Além de aprimorar a política de cotas para ingresso nos estabelecimentos federais de ensino superior ou de ensino médio técnico, o texto altera critérios socioeconômicos (que levam em conta a renda e a formação em escola pública) e insere os quilombolas entre os beneficiados pela reserva de vagas, que já inclui pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.

A proposta, que segue para sanção presidencial, diz ainda que os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas. A proporção racial deve ser mantida tanto nas vagas destinadas aos egressos do ensino público de famílias com renda máxima de um salário mínimo quanto nas vagas dos estudantes de outras faixas de renda.

O projeto aumenta as chances de ingresso dos cotistas raciais ao prever primeiramente a disputa pela ampla concorrência. Se o candidato não conseguir nota para aprovação nas vagas gerais, passará a concorrer às vagas reservadas. Os alunos optantes pela reserva de vagas que se encontrem em situação de vulnerabilidade social também serão priorizados no recebimento de auxílio estudantil.

(Com informações da Agência Senado)

Câmara aprova projeto que permite usar imóvel como garantia em mais de um financiamento

Imagem: Marcelo Casall Jr. (Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (3) o projeto de lei 4188/2021, do Executivo, que cria o Marco Legal das Garantias. A proposta quer facilitar a execução das garantias dadas em empréstimos e financiamentos. O objetivo da proposta é baratear e aumentar a oferta de crédito.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Brasil é o país em que as instituições financeiras menos recuperam garantias no mundo. É aqui também que a execução de uma garantia tem maior custo e leva mais tempo. Para cada US$ 100 dados em garantia, o setor financeiro recupera apenas US$ 14,6.

Em outros países emergentes, a mediana de recuperação chega a ser três vezes mais eficiente do que a do Brasil. No Reino Unido o percentual recuperado chega a 85,3% no Reino Unido, e a 81,8% nos Estados Unidos.

Relator do projeto de lei na Câmara dos Deputados, o deputado federal João Maia (PL-RN) disse que a proposta moderniza a legislação em torno das garantias, o que será positivo para a economia.

"Estes dados indicam que o tratamento atual dispensado ao tema das garantias pelo ordenamento jurídico brasileiro necessita ser reformulado para melhorar esses números e, por conseguinte, reduzir os juros pagos pelo tomador brasileiro. E ter acesso a crédito barato também é um dos elementos fundamentais do exercício de cidadania financeira, algo muito falado, mas pouco compreendido", destacou.

O PL 4188/2021 quer possibilitar que os bancos e demais instituições financeiras que oferecem linhas de crédito possam reaver de forma mais rápida e mais barata as garantias dadas nas operações pelos clientes inadimplentes.

Entre as mudanças, o marco passa a permitir que um mesmo imóvel seja dado como garantia em diferentes operações — o que não é possível atualmente — desde que com o mesmo credor.

Suponha que a garantia dada por um imóvel seja de até R$ 100 mil. Se o consumidor tomar um crédito de R$ 40 mil junto ao banco, ele ainda poderá usar R$ 60 mil para buscar novo empréstimo com a mesma instituição.

O projeto passa a permitir que os bens móveis, como veículos, sejam alvo de cobrança extrajudicial em caso de inadimplência pelo devedor. Hoje, quando um veículo é dado como garantia e o tomador de crédito deixa de pagar o empréstimo, os bancos precisam do aval da justiça para apreender o bem. Com a mudança, as instituições financeiras poderão executar a garantia sem ir à justiça.

Penhor do único imóvel familiar

Um dos pontos mais polêmicos da versão inicial do texto, a possibilidade de o único imóvel da família ser penhorado, foi excluída quando a proposta passou pelo Senado — decisão que os deputados confirmaram na votação dessa terça-feira.

Inicialmente aprovado pela Câmara, o artigo que criava as Instituições Gestoras de Garantias (IGGs) foi excluído pelos senadores. Na votação, os deputados confirmaram a decisão. As IGGs seriam responsáveis por fazer a ponte entre os bancos e as empresas — e cidadãos que buscam crédito. Esses agentes poderiam avaliar as garantias reais e pessoais, registrá-las em cartório e executar a dívida em caso de inadimplência do tomador do financiamento.

A proposta segue para sanção presidencial.

Fonte: Brasil 61

Aeroporto de São Gonçalo: Empresa Suíça firma novo contrato de concessão com Anac

Imagem: Sandro Menezes

O novo contrato de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi assinado nessa terça-feira (12) entre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Zurich Airport Internacional. A aprovação do edital de relicitação, inédita no país, ocorreu em fevereiro deste ano e a concessão tem duração de 30 anos. Todo o processo é fruto do esforço do Governo do Estado para fomentar o turismo e a economia do Rio Grande do Norte.

O leilão ocorreu em maio deste ano. A Zurich Airport Internacional arrematou a gestão do aeroporto pelo equivalente a R$ 320 milhões. Durante o processo, a governadora ressaltou as potencialidades do Estado no campo do Turismo, do avanço das energias renováveis; fruticultura; petróleo e gás; sal marinho; investimentos na infraestrutura rodoviária; na educação profissional e obras no novo Programa de Aceleração do Crescimento, com investimentos federais na duplicação BR-304, conclusão transposição de águas do Rio São Francisco, Porto Indústria Verde, entre outros. O aeroporto tem capacidade para receber seis milhões de passageiros por ano.

Um dos destaques é o novo centro de distribuição internacional dos Correios. O “Hub” será instalado no Aeroporto Internacional em São Gonçalo do Amarante e deverá ser a porta de entrada de pouco mais de 20% das encomendas importadas que chegam pela região Nordeste do Brasil.

“São muitos avanços para o nosso Rio Grande do Norte. E a assinatura é fruto de um diálogo constante para avançarmos cada vez mais. Todas essas transformações trazem empregos, desenvolvimento econômico e insere nosso estado no patamar internacional. O aeroporto é porta de entrada para a economia e este novo momento dialoga com todos os processos de desenvolvimento que estamos trabalhando dia após dia”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

A Zurich Airport está presente em quatro outros aeroportos no Brasil. Tem participação no Aeroporto de Confins (MG) e opera os aeroportos de Macaé (RJ), Vitória (ES) e Florianópolis (SC).

A previsão do Governo Federal é de que a Zurich assuma a operação ainda em dezembro deste ano ou janeiro de 2024. Até lá a Anac e o Ministério dos Portos e Aeroportos trabalham nos trâmites burocráticos para efetivar a substituição. Na segunda quinzena deste mês, a governadora Fátima Bezerra e dirigentes da empresa estarão tratando deste assunto no Ministério dos Portos e Aeroportos, em Brasília/DF.

Entenda o processo de relicitação

O Aeroporto Aluízio Alves foi o primeiro a ser concedido à iniciativa privada, para o Consórcio Inframérica, formado pelo grupo Engevix e pelo argentino Corporación America, em 2011, dentro do programa federal de concessões aeroportuárias.

A adesão ao processo de relicitação é um ato voluntário e consiste na devolução amigável do ativo, seguida pela realização de leilão e a assinatura de contrato de concessão com a concessionária vencedora. O processo traz segurança jurídica aos contratos e permite a continuidade da prestação dos serviços.

A Zurich Airport arrematou, por 320 milhões, a concessão para administrar o aeroporto no leilão realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 19 de maio deste ano, com a presença do alto escalão do Governo do Rio Grande do Norte.

Mesmo afastado do Exército, ex- ajudante de Bolsonaro garante salário e pensão à família

Imagem: Lula Marques

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, validar o acordo de delação premiada entre o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro e a Polícia Federal, o Exército Brasileiro tomou a decisão de afastar o coronel Mauro Cid de suas atribuições. Nesse contexto, ele é oficialmente considerado como tendo status de "morto ficto" pelas Forças Armadas, e sua família passa a ter direito a uma pensão.

O comunicado oficial do Centro de Comunicação Social do Exército declara que "o Exército Brasileiro cumprirá a decisão judicial expedida pelo Ministro Alexandre de Moraes e o Tenente-Coronel Mauro César Barbosa Cid ficará agregado ao Departamento-Geral do Pessoal (DGP) sem ocupar cargo e exercer função".

A esposa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está sob investigação da Polícia Federal, passa a ser reconhecida como viúva e adquire o direito à pensão, de acordo com o Estatuto dos Militares (Lei nº 13.954, de 2019).

A legislação estabelece que um "oficial da ativa, da reserva remunerada ou reformado, contribuinte obrigatório da pensão militar, que perder posto e patente deixará aos seus beneficiários a pensão militar correspondente ao posto que possuía, com valor proporcional ao tempo de serviço".

Mesmo afastado de suas funções, Mauro Cid continuará a receber um salário de R$ 27 mil. No entanto, o valor da pensão será proporcional à última patente do ex-ajudante de ordens e ao tempo de contribuição para a previdência militar.

Além disso, Moraes concedeu liberdade provisória ao coronel, que estava detido desde maio como parte das investigações relacionadas às milícias digitais, ao caso das joias sauditas e à alteração de cartões de vacinação no Ministério da Saúde.

Com a homologação da delação premiada, a Polícia Federal deverá realizar uma série de interrogatórios com o militar, que será obrigado a colaborar e não poderá invocar o direito ao silêncio, como fez na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas. Em troca de sua cooperação, Cid poderá receber redução ou até mesmo perdão de uma eventual pena em caso de condenação.

"Morto ficto"

A agência especializada em informações por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), "Fiquem Sabendo", obteve os dados de pensões concedidas a famílias de militares da Marinha e da Aeronáutica que se encontram na mesma situação de Mauro Cid. O Exército ainda não forneceu esses dados, e a agência aguarda um recurso administrativo.

Na Marinha, há 85 famílias de "mortos fictícios" que recebem remuneração do Estado, enquanto na Aeronáutica são 400 pensionistas dependentes de militares excluídos e com diferentes graus de parentesco com o provedor da pensão.

A Aeronáutica não divulgou os valores pagos a cada dependente ou cônjuge, apenas as datas de exclusão dos militares e os nomes dos beneficiários. Existem casos como o de Abraham Aguiar, excluído das Forças em 1966, cuja pensão é concedida a três filhas e à esposa há pelo menos 53 anos, pois em 2019 o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou legal o pagamento da pensão a duas de suas filhas, Raquel Aguiar Stopiglia e Clarita Abraham Aguiar.

Na Marinha, há casos como o da viúva de Alex Felisbino Rosa, que recebeu, em setembro de 2022, o valor de R$ 12.893,21. Em 2022, apenas na Marinha, foram pagos R$ 4,46 milhões em pensões para dependentes dos "mortos fictícios".

Estado de Saúde de Bolsonaro é atualizado, veja como está o ex-presidente

O ex-presidente Jair Bolsonaro passou por duas cirurgias na manhã desta terça-feira (12), no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Os procedimentos ocorreram sem intercorrências, segundo o boletim médico.

As cirurgias, realizadas das 5h às 9h, visavam corrigir uma hérnia de hiato e um desvio de septo. Bolsonaro se queixava de crises de refluxo, soluços e tosses secas contínua.

O ex-presidente foi submetido a uma "endoscopia digestiva alta para tratamento de doença do refluxo gastroesofágico" e "septoplastia, turbinectomia e uvulopalatofaringoplastia".

Bolsonaro está na sala de recuperação e deve passar por reavaliação no fim do dia.

Esta é a sexta cirurgia realizada por Bolsonaro desde a facada que recebeu em 2018, durante a campanha presidencial.

Ex-assessor de Bolsonaro é afastado do Exército após delação premiada

Imagem: Lula Marques (Agência Brasil)

O Exército Brasileiro afastou o tenente-coronel Mauro Cid de suas atribuições após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, validar o acordo de delação premiada entre o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro e a Polícia Federal.

A delação premiada foi validada por Moraes no último sábado (9) e inclui várias condições para o ex-assessor, como perda da posse de arma, uso de tornozeleira eletrônica e restrição de saídas noturnas.

Moraes também concedeu liberdade provisória ao coronel, que estava detido desde maio no contexto das investigações sobre milícias digitais, bem como o caso das joias sauditas e a alteração de cartões de vacinação no Ministério da Saúde.

Com a delação validada, a Polícia Federal deve conduzir uma série de interrogatórios com o militar, que será obrigado a colaborar e não poderá permanecer em silêncio, como fez na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre atos golpistas.

Em troca, Cid poderá receber uma redução ou mesmo perdão de sua pena, se for condenado.

A expectativa é que Cid forneça informações relevantes para esclarecer escândalos

A expectativa na PF e em grande parte do cenário político é que Cid forneça informações relevantes para identificar os responsáveis e esclarecer o escândalo das joias do Governo Brasileiro vendidas no exterior, as fraudes nos cartões de vacinação de Bolsonaro e sua família, a suposta conspiração contra o sistema eleitoral e até mesmo a tentativa de golpe de Estado que o país enfrentou em 8 de janeiro de 2023.

Condições impostas por Moraes para a liberdade de Cid

As condições impostas por Moraes para a liberdade de Cid são as seguintes:

Uso de tornozeleira eletrônica e proibição de deixar a Comarca, sair de casa à noite e nos fins de semana.

Afastamento das funções de oficial no Exército.

Obrigação de se apresentar semanalmente perante o Juízo da Execução da Comarca de origem.

Proibição de sair do país e cancelamento de todos os passaportes emitidos em nome do investigado.

Suspensão imediata do porte de arma de fogo, bem como das atividades de colecionador, tiro desportivo e caça.

Proibição de uso de redes sociais.

Proibição de comunicação com os demais investigados, com exceção de Gabriela Cid (esposa), Beatriz Cid (filha) e Mauro Lourena Cid (pai).

Lula embarca para Nova Déli para participar da Cúpula do G20

Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom

No dia 7 deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou para Nova Déli, a capital da Índia, onde participará da 18ª Cúpula do G20. Este grupo reúne as 19 principais economias do mundo e a União Europeia. A chegada da comitiva brasileira à cidade indiana está programada para o final da noite de sexta-feira (8), horário oficial de Brasília, que corresponde à manhã de sábado no país asiático.

Essa cúpula representa o ponto culminante das atividades do G20 e marca o término da presidência rotativa atualmente exercida pela Índia. O Brasil assumirá a presidência do bloco pela primeira vez a partir de 1º de dezembro.

Antes de sua partida, o presidente Lula, acompanhado de ministros e outras autoridades dos Poderes, participou do desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios.

A programação oficial da Cúpula do G20 inclui pelo menos três sessões temáticas principais. No sábado (9), o presidente Lula participará de duas delas: "Um Planeta", que abordará temas como desenvolvimento sustentável, transição energética, mudanças climáticas, preservação ambiental e emissões de carbono, e "Uma Família", que tratará do crescimento inclusivo, progresso nos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), educação, saúde e desenvolvimento liderado por mulheres. No domingo (10), está prevista a terceira sessão da cúpula, intitulada "Um Futuro", que abordará transformações tecnológicas, infraestrutura pública digital, reformas multilaterais e o futuro do trabalho e do emprego.

Após a terceira reunião, ocorrerá a cerimônia de transferência da presidência do G20. O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, fará uma avaliação da presidência indiana em 2023, e o presidente Lula encerrará o evento apresentando as prioridades e desafios da futura presidência brasileira, que começará efetivamente em 1º de dezembro de 2023.

A presidência rotativa do Brasil no G20 se estenderá até o final de 2024, quando uma nova cúpula será realizada na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro do ano seguinte.

A presidência rotativa do G20 é um sistema no qual os países membros do G20, um grupo composto pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia, alternam a liderança e a organização das cúpulas anuais do G20. A cada ano, um país do grupo assume a presidência do G20 e é responsável por conduzir as reuniões, estabelecer a agenda, liderar as discussões e representar o grupo perante a comunidade internacional.

Edição: Carolina Pimentel

O que é o 7 de setembro

O dia 7 de setembro é um feriado nacional no Brasil, comemorado em todo o país como o Dia da Independência. A data marca a proclamação da independência do Brasil de Portugal, em 1822, pelo então príncipe regente D. Pedro I.

O Grito do Ipiranga, como ficou conhecido o momento em que D. Pedro proclamou a independência, ocorreu às margens do rio Ipiranga, na cidade de São Paulo. O evento foi o resultado de um processo de emancipação política que se intensificou no Brasil durante o século XIX.

O 7 de setembro é um dia de celebração da soberania e da liberdade do Brasil. É um momento para refletir sobre a história do país e para reafirmar os valores da democracia e da cidadania.

Principais comemorações

No Brasil, o 7 de setembro é comemorado com desfiles militares, cívicos e estudantis. As principais celebrações ocorrem em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, e em São Paulo, na Avenida Paulista.

Em Brasília, o desfile militar é aberto pelo presidente da República, que faz uma revista às tropas. Em São Paulo, o desfile cívico é organizado pela prefeitura da cidade e reúne representantes de diversos setores da sociedade.

Significado histórico

O 7 de setembro é um marco importante na história do Brasil. O evento representou o fim do domínio colonial português e o início de uma nova era para o país.

A independência do Brasil foi um processo complexo e multifacetado. Foi resultado de um conjunto de fatores, como o crescimento do sentimento nacionalista, a insatisfação com o domínio português e a influência das ideias iluministas.

O 7 de setembro é uma data que deve ser lembrada e celebrada por todos os brasileiros. É um momento para refletir sobre a nossa história e para reafirmar a nossa identidade nacional.

Pix sem internet é a nova aposta do Banco Central

Imagem: Marcello Casal Jr.

O Pix, que se tornou o segundo sistema de pagamentos instantâneos mais utilizado no mundo, rapidamente ganhou popularidade no Brasil. No entanto, o Banco Central (BC) tem planos ainda mais ambiciosos para essa ferramenta.

Uma das expectativas do BC é que o Pix possa operar sem a necessidade de conexão à internet. Isso tornaria o Pix mais acessível a pessoas que não têm acesso à internet ou que vivem em áreas rurais.

Outra perspectiva mencionada pelo BC é a utilização da tecnologia de aproximação, similar ao que já acontece com os cartões de crédito e débito. Isso permitiria o uso do Pix em situações como pagamento de pedágios, estacionamentos e transporte público.

O BC destaca que essas inovações tornariam o Pix mais conveniente e acessível, incentivando o uso dessa ferramenta em novos contextos.

Além disso, o BC projeta a possibilidade de parcelamento de compras por meio do Pix. Isso ocorre em meio a debates sobre o fim das divisões no cartão de crédito como forma de compensar um eventual limite nos juros do crédito.

O documento também sugere que o Pix possa ser utilizado como meio de pagamento para transações internacionais no futuro. Isso abriria portas para transações transfronteiriças, como remessas, pagamentos entre empresas e aquisição de bens e serviços no exterior.

O BC demonstra otimismo com o Pix e destaca que "muitas novidades ainda serão implementadas". A instituição enfatiza que as inovações já introduzidas estão pavimentando o caminho para a transformação digital nos meios de pagamento, e não há mais retorno a antigos métodos.

Lula viajará para a Índia para liderar o G20 esta semana

Imagem: Marcelo Camargo - Agência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está programando uma viagem para Nova Délhi, na Índia, marcada para a próxima quinta-feira (7). Durante esta visita, ele irá simbolicamente assumir a liderança do G20 e promoverá uma campanha contra a desigualdade, defenderá a preservação da Amazônia, buscará o fim do conflito na Ucrânia e promoverá reformas na governança global.

Lula compartilhou sua intenção no Twitter, afirmando: "Estou indo para a Índia para participar da reunião do G20, um encontro de grande importância para o Brasil. Minha missão lá é abordar um tema que me preocupa profundamente: a desigualdade. Queremos combater a desigualdade de gênero, racial e melhorar o acesso à saúde e à educação. É fundamental que nosso mundo seja mais justo."

Esta será a primeira vez que o Brasil assume a liderança do G20, e a cúpula de líderes do grupo está agendada para o Rio de Janeiro, em novembro do próximo ano. O G20 é conhecido como um dos principais fóruns de cooperação econômica global, composto por 19 grandes economias e a União Europeia.

Durante a cúpula em Nova Délhi, que começará no próximo sábado (9), Lula participará de três reuniões de trabalho com outros líderes e também deve realizar encontros bilaterais.

Bolsonaro se submeterá a duas cirurgias na próxima semana

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está programado para ser hospitalizado na próxima segunda-feira, dia 11, a fim de passar por duas intervenções cirúrgicas na região abdominal, onde sofreu um ataque a faca durante um comício em setembro de 2018.

Os procedimentos cirúrgicos têm como objetivo corrigir uma hérnia de hiato, uma protuberância no estômago, e tratar problemas nas alças intestinais. Ambos os procedimentos serão realizados pelo cirurgião pessoal de Bolsonaro, Antonio Macedo, no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, conforme relatado pelo portal Metrópoles.

Assessores de Bolsonaro informaram que, se tudo correr bem com essas cirurgias, uma terceira cirurgia para corrigir um desvio no septo nasal pode ser realizada posteriormente, embora ainda não haja uma data definida para isso.

O ex-presidente de orientação política de extrema-direita já passou por uma série de exames preparatórios para essas cirurgias na semana anterior no Hospital Vila Nova Star.