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| SEPLAN/RN (Imagem: UERN) |
O governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, emitiu nota de esclarecimento onde afirma está convicto que escolheu melhor opção em caso de aluguéis de veículos do RN Sustentável.
Veja na íntegra a Nota:
Nota de Esclarecimento
Em virtude das informações veiculadas por alguns órgãos de imprensa decorrentes de que o Tribunal de Contas do Estado irá notificar o Governo do RN para suspender o contrato de locação de veículos no âmbito do Projeto RN Sustentável (Acordo de Empréstimo 8726-BR), a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças esclarece que:
1.Até a presente data a SEPLAN ainda não foi notificada da decisão;
2. A fórmula de locação mensal definida pela Ata de Registro de Preços n.º 003/2013 (secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos) foi a mais econômica para o erário, conforme estudo realizado pela área técnica do Governo após a notificação do TCE/RN, em novembro de 2016;
3. A SEPLAN, por meio do projeto RN Sustentável, apresentou ao Tribunal de Contas a tabela abaixo, que mostra o valor adotado no contrato de locação e os valores de locação do mercado no formato de diária. Assim, o contrato por locação mensal ainda se demonstra mais vantajoso economicamente reduzindo em até três vezes o valor da diária de locação, mesmo englobando sábados, domingos e feriados;
Veículo
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Diária Contratada
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Empresa 1
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Empresa 2
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Empresa 3
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Empresa 4
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Média
| |||
Gol
|
50,67
|
170,57
|
168,00
|
148,00
|
155,90
|
160,62
| |
Fox
|
50,67
|
170,57
|
168,00
|
148,00
|
155,90
|
160,62
| |
Amarok
|
150,00
|
427,71
|
690,00
|
444,00
|
427,90
|
497,40
| |
Jeta
|
88,33
|
213,43
|
348,00
|
176,00
|
171,90
|
227,33
| |
Fluence
|
88,33
|
213,43
|
348,00
|
176,00
|
171,90
|
227,33
| |
Voyage
|
50,67
|
170,57
|
138,00
|
148,00
|
155,90
|
153,12
| |
Doblô
|
88,33
|
230,57
|
204,00
|
243,00
|
229,90
|
226,87
| |
Focus
|
88,33
|
213,43
|
348,00
|
176,00
|
171,90
|
227,33
| |
Linea
|
50,67
|
170,57
|
138,00
|
148,00
|
155,90
|
153,12
| |
4. A sugestão do TCE/RN, em substituir o atual modelo de locação mensal pelo pagamento de diárias utilizadas, também implica num dispêndio extra de recursos públicos, uma vez que para o abastecimento dos veículos e controle do consumo de combustível seria necessária a instalação e remoção diária de chips nos veículos, bem como a identificação visual dos mesmos;
5. O Governo do Estado manifesta respeito às decisões da Corte de Contas, contudo mantém a convicção de que o contrato é mais vantajoso para o erário e continuará à disposição para melhores esclarecimentos.
Assessoria