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| Foto: Assessoria do deputado Souza Neto |
Pesquisa e realidade de estoque, período de defeso, cotas e capturas, reconhecimento da Marambaia, revisão da metodologia da captura e licenciamento. Esses foram os principais pontos discutidos na audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (27), em Areia Branca. O debate foi proposto pelo deputado Souza Neto (PHS).
Segundo o parlamentar, a pesca da lagosta no Rio Grande do Norte passa por uma de suas maiores crises. "O estado já chegou a exportar mais de 900 toneladas, gerando mais de US$ 17 milhões com o pescado, mas, atualmente, exporta somente 85 toneladas, representando uma receita de US$ 2,5 milhões", esclareceu.
A audiência reuniu autoridades do setor, a nível local, estadual e nacional, como Governo Federal, Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), FIERN (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte), Justiça Federal, representações de pescadores do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, além de outros órgãos e entidades ligados ao tema.
Ao final das discussões, ficou acertada para novembro deste ano uma reunião dos representantes locais com o Comitê Gestor da Pesca da Lagosta, órgão que define a Política Nacional da Pesca, normatizando o período de defeso, as licenças, as cotas de pesca e demais questões relacionadas à atividade.
Os principais objetivos do encontro são debater a possibilidade de descriminalização da pesca da lagosta por compressor; estabelecer políticas públicas para o ordenamento, equipamentos ideais, capacitação dos pescadores, dentre outros pontos; e promover a liberação do uso da Marambaia (recife artificial primitivo que atrai os pescados), com as devidas orientações de técnicos especializados.