Em segunda votação, Câmara de Natal aprova texto final da LDO



O Plenário da Câmara Municipal de Natal concluiu, na sessão ordinária desta terça-feira (7), a apreciação das emendas à LDO - Lei das Diretrizes Orçamentárias 2016. Ao todo, foram apresentadas 197 emendas, sendo 125 aprovadas, 11 rejeitadas, 40 retiradas e 21 prejudicadas. Na ocasião, a redação final da matéria foi aprovado em segunda votação e aguarda agora a sanção do prefeito Carlos Eduardo Alves. Neste terceiro dia de discussões os parlamentares avaliaram 65 emendas. Da análise se destacam as emendas referentes à educação. 

Ficou definido o incremento de vagas para crianças e adolescentes de 06 a 14 anos através da construção, reforma, ampliação e manutenção de escolas de Ensino Fundamental. Também está prevista a ampliação da oferta de atendimento à pré-escola para alunos excedentes da rede municipal com compra de vagas em instituições de ensino filantrópicas e particulares devidamente credenciadas e autorizadas, além de investimentos na ambientação de bibliotecas, aquisição de livros e formação continuada de professores mediadores de leitura, tendo em vista a formação de leitores.

É o que dizem os textos das proposições encaminhadas pela vereadora Eleika Bezerra (PSDC). As alterações complementam o texto original e atendem à legislação do Município. "A nossa preocupação com a educação precisa ser constante e aplicada em diversos âmbitos, bem como a valorização do professor. Sabemos que a rede municipal de ensino ainda não atende plenamente a população de educação infantil. Portanto, temos que buscar alternativas para garantir que todas as crianças estejam devidamente matriculadas", afirmou Eleika.

Uma emenda de iniciativa do vereador Marcos Antônio (PSOL) assegurou a construção de uma Biblioteca Pública Municipal. A medida foi consensualizada e aprovada por unanimidade. O vereador Raniere Barbosa (PDT), líder da bancada governista, defendeu a matéria. "Trata-se de uma proposta razoável, que prevê a instalação de um importante equipamento educacional e cultural em nossa cidade. Isso mostra que o governo reconhece o valor das boas ideias, sejam elas da oposição ou situação", avaliou.

De acordo com o presidente da Casa, vereador Franklin Capistrano (PSB), o Legislativo natalense cumpriu sua missão de lutar pela melhoria dos serviços públicos essenciais para a população. "Os parlamentares trabalharam exaustivamente para aprimorar a LDO. As emendas encartadas chegam para aproximar o projeto do ideal. Dito isso, acredito que alcançamos avanços significativos".

Texto: Junior Martins
Fotos: Verônica Macedo
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