Mutirão de cataratas no RN: Pacientes que fecharam acordo não foram indenizados; entenda motivo



Um mutirão realizado em setembro do ano passado resultou em 15 pacientes com infecção bacteriana, sendo que 10 precisaram remover o globo ocular. 

Na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, em Parelhas, Região Seridó do Rio Grande do Norte, pacientes que perderam o olho ou a visão após o mutirão de cataratas e haviam acordado uma indenização com a prefeitura ainda não receberam os valores prometidos até julho deste ano. Segundo a procuradora Angélica Sena, o Ministério Público do RN solicitou que os pagamentos fossem transformados em precatórios, seguindo um cronograma que pode adiar os pagamentos para 2027. O MP não comentou o caso. 

O mutirão, realizado pela prefeitura em parceria com uma empresa de saúde ocular nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, próximo às eleições municipais, resultou em infecções bacterianas em 15 dos 20 pacientes operados no primeiro dia, sendo que 10 perderam o olho afetado. 

Os acordos previam pagamento em até 30 dias após homologação judicial, mas o MP pediu que fossem alterados para precatórios, respeitando a ordem cronológica de pagamento. 

Pacientes relataram que o valor da indenização oferecida era de R$ 50 mil por danos morais e estéticos. Cinco dos 10 pacientes aceitaram o acordo, enquanto os demais entraram com ações individuais na Justiça. A procuradora explicou que os pagamentos na fila dos precatórios estavam previstos para 20.