Matrículas antecipadas na rede de ensino vai priorizar alunos com deficiência

A Secretaria Municipal de Educação de Natal vai iniciar o processo de matrículas da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2016. O calendário está sendo organizado e o primeiro momento, que acontece de 03 a 30 de novembro, vai priorizar os estudantes com algum tipo de deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação e os devidos encaminhamentos para a rede estadual de ensino pelo SIGEDUC.

Para dinamizar o processo de matrícula em toda rede municipal de ensino, o Setor de Normas e Organização Escolar (SNOE) do Departamento de Gestão Escolar da SME, elaborou um documento que tem como objetivo orientar o processo de matrícula que se inicia em 2015 e segue até  2016. O documento oferece as informações essenciais para gestores das unidades de ensino, definindo com total clareza, o trabalho a ser desenvolvido pelas unidades de ensino da rede, de acordo com a legislação vigente.

De acordo com a chefe do SNOE, Josefa Liane Ataliba Teixeira, todos os gestores das 73 escolas de Ensino Fundamental e dos 72 centros de Educação Infantil participam até esta quinta-feira (22), de uma formação sobre o processo de matrículas no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), de 8 às 12h e das 13 às 17 horas.

Segundo Liane Ataliba, toda rede municipal tem como principio divulgar amplamente todas as datas da matrícula, destacando que "a matrícula antecipada dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação vai garantir uma melhor organização de turmas quanto ao número de alunos", destaca.

Dados do Setor de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação de Natal, a rede municipal atende hoje cerca de 1.200 alunos com deficiência e transtornos globais.
"Atendemos muitos alunos cadeirantes, ou seja, com deficiência física, outros com deficiência auditiva, visual e intelectual", disse a chefe do setor, Suedina Maria Varela de Lima. A rede também atende alunos com autismo e cardiopatas, e ainda garante o transporte escolar de aproximadamente 250 alunos cadeirantes e autistas.

DOCUMENTOS

Os documentos necessários para efetuar a matrícula são: certidão de nascimento (cópia); comprovante de residência (cópia); três fotos 3x4; Cartão de Vacina; Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); Nº do ID (Identificação Única – Censo Escolar), além da comprovação se já freqüentou escola; NIS (Número de Identificação Social), se participa de programas sociais do Governo Federal; histórico escolar ou declaração comprobatória do último ano cursado, incluindo o Nº do ID, válida por 30 dias para os estudantes transferidos de outro estabelecimento de ensino; e a original e cópia do diagnóstico clínico (documento que comprova a deficiência).

Segundo Liane Ataliba, o encaminhamento dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação para as unidades de ensino da rede estadual deverá ser realizado, por meio do Portal do SIGEDUC, pela escola onde o estudante está matriculado em 2015 e acontecerá no período da matrícula antecipada. Para acesso ao portal da Secretaria Estadual de Ensino, e realização do procedimento o caminho é o seguinte: www.sigeduc.rn.gov.br – link – Realizar Nova Solicitação de Vaga. Os estudantes que serão encaminhados à rede estadual deverão providenciar o CPF.

A Secretaria Municipal de Educação de Natal orienta que os pais possam providenciar junto aos órgãos responsáveis a emissão do CPF e dos Cartões de Vacina e do Sistema Único de Saúde (SUS) das crianças, adolescentes e jovens, tendo em vista que estes documentos são fundamentais para a inserção dos mesmos em programas e projetos sociais em  que as unidades de ensino estejam inseridas.

O Censo Escolar especifica os tipos de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação com as seguintes terminologias:

Deficiência: Cegueira, Baixa Visão, Surdez, Deficiência Auditiva, Surdo-Cegueira, Deficiência Física, Deficiência Intelectual, Deficiência Múltipla;
Transtornos Globais do Desenvolvimento: Autismo Infantil, Síndrome de Asperger, Síndrome de Rett, Transtorno Desintegrativo da Infância;
Altas Habilidades e Superdotação: Altas Habilidades e Superdotação.

Fotos: Adrovando Claro (SME). 
Assessoria
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