Um levantamento do Detran-RN apontou que quase metade dos proprietários de motocicletas, ciclomotores, motonetas e triciclos no estado não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, o que os impede de conduzir legalmente seus próprios veículos. Dos 688.894 veículos registrados nessa categoria, 342.296 estão em situação irregular. No caso específico das motocicletas, que representam 81,6% dos veículos da categoria A, 48,2% dos donos não são habilitados.
Pilotar sem CNH é considerado uma infração gravíssima, resultando em multa de R$ 880, retenção do veículo e possível responsabilização civil e penal em caso de acidentes. O Detran reforça que a condução por não habilitados aumenta o risco de sinistros, especialmente com motocicletas, que já colocam os condutores em situação de maior vulnerabilidade. O órgão alerta que apenas condutores habilitados devem guiar esses veículos, sempre respeitando as normas de trânsito.
Para obter a primeira habilitação, é necessário ter 18 anos completos, saber ler e escrever, e apresentar documentos pessoais. O processo pode ser iniciado pelo Portal de Serviços do Detran ou diretamente em um Centro de Formação de Condutores (CFC). Após exames, curso teórico, prova e aulas práticas, o candidato recebe a Permissão para Dirigir. As taxas variam conforme a categoria: R$ 389,00 (A), R$ 399,00 (B) e R$ 516,00 (AB).