Nova Lei da Prisão Preventiva deve soltar milhares de presos que ainda não foram julgados
A nova Lei da Prisão Preventiva, que entra em vigor hoje (4), deve resultar na liberação, em todo o país, de milhares de presos que ainda n...
A nova Lei da Prisão Preventiva, que entra em vigor hoje (4), deve resultar na liberação, em todo o país, de milhares de presos que ainda n...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa pediu informações ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), antes ...
1- INTRODUÇÃO Sabendo que as fundações possuem um papel de destaque dentro do contexto social brasileiro, beneficiando pessoas onde o poder ...
1 – É possível a reformatio in pejus no âmbito dos recursos administrativos? “Reformatio in pejus”, do latim, significa “reformar a sentenç...
Folga Semanal após o 7º dia gera pagamento em dobro. De acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 410, da SDI-1, do TST, a conc...
Atos de improbidade, até quando? Werbert Benigno de Oliveira Moura* É cediço, que a ordem jurídica confere aos agentes públicos certas pr...
Colunas
O Advogado Werbert Moura, do Escritório Moura Aldrin, é mais um novo membro da equipe do Diário Potiguar. Administrador e Advogado, especia...
Carregando layout...