Nova Lei da Prisão Preventiva deve soltar milhares de presos que ainda não foram julgados Werbert Benigno de Moura segunda-feira, julho 04, 2011 A nova Lei da Prisão Preventiva, que entra em vigor hoje (4), deve resultar na liberação, em todo o país, de milhares de presos que ainda n... Continue Lendo
STF: PRB pede liminar para ter direito a Liderança Partidária na Câmara dos Deputados Werbert Benigno de Moura segunda-feira, junho 20, 2011 O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa pediu informações ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), antes ... Continue Lendo
FUNDAÇÕES (Privadas): ORAGANIZAÇÕES QUE AJUDAM AO BRASIL Werbert Benigno de Moura domingo, junho 19, 2011 1- INTRODUÇÃO Sabendo que as fundações possuem um papel de destaque dentro do contexto social brasileiro, beneficiando pessoas onde o poder ... Continue Lendo
Perguntas e Respostas de Direito Administrativo Werbert Benigno de Moura domingo, março 27, 2011 1 – É possível a reformatio in pejus no âmbito dos recursos administrativos? “Reformatio in pejus”, do latim, significa “reformar a sentenç... Continue Lendo
Últmos Julgamentos dos Tribunais Werbert Benigno de Moura quinta-feira, março 24, 2011 Folga Semanal após o 7º dia gera pagamento em dobro. De acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 410, da SDI-1, do TST, a conc... Continue Lendo
Artigo: Atos de improbidade, até quando? Werbert Benigno de Moura segunda-feira, fevereiro 21, 2011 Atos de improbidade, até quando? Werbert Benigno de Oliveira Moura* É cediço, que a ordem jurídica confere aos agentes públicos certas pr... Continue Lendo
Advogado Werbert Moura fará parte da equipe do Diário Potiguar DIÁRIO POTIGUAR segunda-feira, dezembro 27, 2010 O Advogado Werbert Moura, do Escritório Moura Aldrin, é mais um novo membro da equipe do Diário Potiguar. Administrador e Advogado, especia... Continue Lendo