As políticas públicas anunciadas pelo Governo Federal para o combate ao crack estão ameaçadas por falta de recursos. O anúncio foi feito pela titular da Secretária Nacional Antidrogas (Senad), Paulina Duarte, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada no último dia 9 de agosto. Segundo ela, seriam necessários R$ 400 milhões no Plano Plurianual 2012-2015 — instrumento que programa para os próximos quatro anos quanto, onde e de que forma a União vai aplicar seus recursos.
Para o ano que vem, o montante pretendido é de R$ 100 milhões, valor seis vezes menor do que os R$ 16 milhões estipulados no Orçamento de 2012. Segundo Paulina Duarte, com a quantia destinada até agora, nem 20% das ações traçadas de combate ao crack poderão ser realizadas. “A partir do ano que vem, seriam necessários R$ 100 milhões anuais até 2015 para garantir as ações previstas de combate ao crack e outras drogas” disse Paulina. “Mais uma vez o governo se mostra ineficiente na condução de um problema que aumenta a cada dia, que é o aumento dos usuários crack”, lamentou o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva.
Ele lembrou que a ABP já se colocou várias vezes à disposição do Governo para ajudar a elaborar uma política de combate ao crack e tratamento dos doentes. “Se o governo não fizer um grande acerto com a sociedade, não será possível encontrar uma solução definitiva”, explicou Antônio Geraldo. Para ele, as informações dadas pela titular da Senad à Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas demonstram a inoperância do Executivo ante o grave problema do crack no país.
Embora concorde que os recursos previstos até agora pelo Executivo na elaboração do PPA é ínfima diante do tamanho do problema, o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria avalia que é preciso repensar o atual modelo de assistência à saúde mental adotado pelo Governo que não valoriza o psiquiatra nem proporciona um tratamento de qualidade com garantia de êxito.
Polêmica
Também esteve na audiência pública, o coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori, que não ficou tempo suficiente na audiência, por alegar ter outro compromisso na agenda. Ele foi questionado sobre um projeto do Ministério no sentido de reforçar ações de prevenção e tratamento a dependentes de crack. Segundo ele, os investimentos serão feitos, inicialmente, em quatro unidades da Federação — Pernambuco, Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro.
Também esteve na audiência pública, o coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori, que não ficou tempo suficiente na audiência, por alegar ter outro compromisso na agenda. Ele foi questionado sobre um projeto do Ministério no sentido de reforçar ações de prevenção e tratamento a dependentes de crack. Segundo ele, os investimentos serão feitos, inicialmente, em quatro unidades da Federação — Pernambuco, Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro.
Indagado sobre a escolha das cidades para implantação dos projetos pilotos, Tykanori explicou que o critério foi a presença de cracolândias nos locais. “Não significa que vá estancar aí, mas precisamos iniciar de alguma forma. Em um país continental como o Brasil, não é possível implantar uma política em toda a extensão territorial”, disse Tykanori.
Para Antônio Geraldo, a estratégia adotada pelo governo é equivocada, uma vez que os dependentes de crack e outras drogas estão em todo o Brasil. “É como escolher àqueles que serão tratados e àqueles que continuarão doentes. O problema do crack e outras drogas não se limita apenas a quatro estados da Federação.”
Tykanori não respondeu às indagações dos parlamentares e sob protestos dos presentes, deixou a sala da audiência. Para a ABP, esta atitude prepotente e fundamentada em ideologia sem embasamento científico do coordenador de Saúde Mental, mostra o pouco compromisso que tem com a busca de soluções para dos doentes brasileiros.
Com informações: Associação Brasileira de Psiquiatria