Somente da Polícia Militar serão 3200 policiais trabalhando diretamente no processo eleitoral
Diego Hervani
diegohervani@gmail.com
Além dos trâmites normais do dia de votação, os eleitores que irão às urnas neste domingo (5) também precisam seguir uma série de regras para que não cometam nenhum crime eleitoral. A fim de inibir esse tipo de prática, o esquema de segurança no Rio Grande do Norte já está sendo diferenciado desde a manhã deste sábado (4).
Em cada um dos 1600 locais de votação de todo o Rio Grande do Norte estarão dois policiais militares, totalizando 3200. Desde as 6h deste sábado os PMs já fazem a proteção das urnas que já estão instaladas. Dos 3200 policiais, 778 foram enviados para o interior do Estado, menos a região do Seridó. Cerca de 1200 cidades receberão esse reforço. Já no dia da votação, as urnas ficarão de responsabilidade dos fiscais eleitorais, mas os PMs continuarão na região, ficando a uma distância de 100 metros dos locais onde a votação estará acontecendo.
Já em Natal e região metropolitana serão 984 policiais distribuídos nos 492 locais de votação. Além desse efetivo “especial”, todas as cidades continuarão com as rondas ostensivas normais. Para completar o quadro de policiais para trabalharem nas eleições, o comando geral convocou todos os PMs que estavam cedidos a outros órgãos ou que estavam realizando apenas funções administrativas. Em relação às diárias operacionais, o comandante geral da PM no RN, coronel Francisco Araújo, informou que parte do valor já foi depositado na conta dos policiais. “Já a questão do vale alimentação, o valor será de responsabilidade das prefeituras que fizeram a solicitação dos policiais”, destacou.
A Polícia Federal estará em campo com 140 PFs, sendo 80 em oito cidades do interior e 60 na capital potiguar. Os casos de flagrante delito de crimes eleitorais serão encaminhados à Polícia Federal, ao passo que as lavraturas de flagrantes de crimes não eleitorais serão encaminhadas para a Polícia Civil, nas delegacias plantonistas. As delegacias de Extremoz, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Ceará Mirim, São José de Mipibú e 1ª DP de Parnamirim, ficarão incumbidas de receber as ocorrências relativas a crimes não eleitorais, devendo a autoridade policial lavrar o respectivo procedimento.
No interior, as delegacias das cidades sedes de comarca funcionarão normalmente durante a Eleição 2014, cabendo aos respectivos delegados a lavratura de procedimentos relativos aos crimes eleitorais, sob a orientação do Delegado Regional, salvo nas cidades onde a Polícia Federal esteja exercendo suas atribuições. Os delegados regionais ficarão responsáveis pela orientação aos delegados escalados.
Todos os órgãos trabalharam juntos para o cumprimento da legislação; prevenção de prática de crimes eleitorais; atendimento de ocorrências da justiça eleitoral, principalmente cumprimento de mandados de busca e apreensão judiciais; e procedimento de Policia Judiciária (elaboração de termos circunstanciados de ocorrência eleitoral; autos de prisão em flagrante de crimes eleitorais).
Serão puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a quinze mil UFIR, os seguintes crimes: o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos (o eleitor pode usar broches, símbolos do partido ou candidato, adesivos ou bandeiras, mas não pode distribuir para outras pessoas). Já a compra de votos tem pena de até quatro anos de reclusão e pagamento de multa.
Na cabine de votação é vedado ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, devendo ficar retidos na Mesa Receptora enquanto o eleitor estiver votando. Também é proibida a venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais das 6h do domingo até as 18h do mesmo dia.
Polícia Rodoviária Federal está fazendo a Operação Eleições
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início na última quinta-feira (2) à Operação Eleições 2014, que vai se estender até as 24h de segunda-feira (06). Durante esse período, as rodovias federais que cruzam o RN receberão reforço da fiscalização e policiamento. Até mesmo os policiais da área administrativa da PRF reforçarão as equipes de fiscalização, compondo rondas que atuarão ao longo das rodovias federais que cortam o Estado especialmente, as BRs 101, BR 226 (entre Natal e a região Seridó do estado), BR 304 (entre Natal e Mossoró) e BR 406 (entre Natal e Macau).
O objetivo, de acordo com a PRF, é reforçar o efetivo neste feriadão, na expectativa de oferecer mais segurança a quem vai viajar. Além dos trabalhos rotineiros de fiscalização do trânsito (embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade, entre outros), a PRF também combaterá outros crimes previstos em lei, como o tráfico de entorpecentes; crimes contra a propriedade; porte ilegal de arma; exploração sexual infanto-juvenil, além de possíveis crimes eleitorais, como transporte irregular de eleitores, já registrados em outras eleições no RN.
Exército reforçará segurança no interior
Em atendimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois do pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), 1500 homens do Exército Brasileiro foram enviados para 37 municípios do Rio Grande do Norte para reforçar a segurança durante as eleições. Os militares estarão em todos os locais de votação, mas só irão atuar efetivamente em caso de pedido do juiz eleitoral, caso ele entenda que o sistema de segurança pública não esteja conseguindo contornar algum problema que venha acontecer.
O JORNAL DE HOJE