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O
Vice Presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores da Previdência
e da Seguridade Social-ANASPS, Paulo César Regis de Souza, considerando que as
auditorias da Tribuna de Contas a União-TCU de 2013 e 2014 constatou a
precariedade dos recursos humanos do INSS, com 10 mil servidores em abono de
permanência, e que não se aposentam porque perderiam, hoje, 70% de seus
vencimentos, disse que o concurso autorizado e que está em processo para 800
técnicos e 150 analistas do Seguro Social, da área de Serviço Social, está
longe de atender a demanda de Recursos Humanos do INSS e que é necessário que o
governo enfrente a crítica. Situação que poderá inviabilizar a Previdência caso
o Congresso aprove o fim do abono de permanência que retém mil peritos e 10 mil
servidores do Seguro Social.
Em 30.05.2015, o Ministério da Previdência
Social pediu concurso ao Ministério do Planejamento para provimento de 1.150
Médicos Peritos Previdenciários, 1.580 Analistas do Seguro Social e 2.000
Técnicos do Seguro Social, para “simples reposição da força de trabalho”. O
Ministério relutou, sua Secretaria de Gestão Pública minimizou as carências de
RH do INSS e quando autorizou reduziu drasticamente os quantitativos e ainda
excluiu os médicos peritos.
O
Planejamento, disse Paulo César, desconhece
que há dezenas de agências inauguradas em 2014 e 2015 e que estão funcionando
com apenas um servidor, quando funcionam ,e que a falta de recursos humanos
inviabilizou o Plano de Expansão que previa a construção de 750 agências em
cidades com mais de 20 mil habitantes. Sorte que menos de 360 agências foram
construídas nos últimos anos, pois faltaram recursos orçamentários.
As poucas agências concluídas foram graças a cessão de terrenos pelas prefeituras
e emendas parlamentares.
Na
sua natural autossuficiência, os técnicos do Planejamento escreveram que o
Ministério “tem ciência do número de servidores do INSS com idade e tempo para
se aposentar e quais medidas serão tomadas para cobrir esse déficit”,
informando que de 2003 a 2014 foram autorizadas 22.675 vagas para concurso
público, sendo 4.995 de Perito Médico Previdenciário, 5.488 vagas de Analista do
Seguro Social e 12.192 de Técnico do Seguro Social.
Paulo
César Regis de Souza disse que “a racionalização administrativa e a
digitalização dos processos de concessão e manutenção dos benefícios fizeram
com o que INSS baixasse de 46,5mil servidores, em 1993, para 39,4 mil servidores
em 2013. Nos últimos anos (2011-2014), tivemos 3.656 aposentadorias, sendo 935
em 2011, 949 em 2012, 915 em 2013 e 857 em 2014. Se não tivemos mais, foi
porque os servidores sabiam que se aposentando perderiam 70% de sua renda que
inclui a GDASS e o Abono de Permanência. É importante, porém ressaltar, e que
apesar do número de servidores ter caído, a produtividade teve que aumentar,
pois é crescente a massa de contribuintes e beneficiários”.
Assessoria