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Segundo dados da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda (SPrev), o Rio Grande do Norte registrou redução no índice de acidentes no ambiente de trabalho. Em 2014, foram registrados 13,76 casos a cada mil vínculos empregatícios. O número caiu para 11,41 no ano de 2016. Os dados mostram uma redução superior a 17%.
Em levantamento realizado pelo Serviço Social da Indústria (SESI) entre outubro de 2015 e fevereiro de 2016, com 500 médias e grandes empresas, 67,6% dos responsáveis pelas empresas citaram a perda de produtividade devido a ausências no trabalho como o principal impacto negativo relacionado a acidentes de trabalho e a problemas de saúde de trabalhadores. Para 43,6%, esses programas aumentam a produtividade no chão-de-fábrica e 34,8% apontam que tais ações reduzem custos.
Na opinião do Gerente da área de Saúde e Segurança na Indústria do SESI do Rio Grande do Norte, Gustavo Adolfo Lima, a questão de saúde e segurança no ambiente de trabalho é fundamental para as empresas pois possui relação direta com a produtividade das organizações. "Hoje, a gente está trabalhando dessa maneira, preocupados com a saúde e segurança do trabalhador, a gente está zelando, primeiramente, pela integridade dos nossos colaboradores, óbvio, e também colaborando para melhorar nossos índices de produtividade. Uma vez um trabalhador com saúde em um ambiente laboral adequado, ele consegue gerar mais produção", afirma.
O advogado Rafael Rosset, que atua na área trabalhista, também defende que as questões de saúde e segurança no trabalho estão diretamente ligadas à produção das empresas. "O que nós temos hoje por parte dos empresários é uma visão muito mais aberta em relação ao tema na medida que eles enxergam que um trabalhador que trabalhe em um ambiente seguro, ele vai ser muito mais produtivo. Então não existe um conflito, na verdade, entre a implementação das normas do ambiente de trabalho e o núcleo da empresa. Porque quanto mais seguro o trabalhador, mais satisfeito ele estará e mais produtivo ele será", disse.
A quantidade de acidentes de trabalho registrados no Rio Grande do Norte está em queda nos últimos anos. Segundo a SPrev, foram registrados 6.920 ocorrências no ano de 2015. Em 2017, o número teve redução de mais de 30%, com 4.832 registros.
De 2012 a 2017 foram registrados 146 acidentes de trabalho com mortes no Rio Grande do Norte. Durante o período, o ano com o maior número de óbitos registrados foi 2014, com 31 ocorrências. Por outro lado, em 2015 foram registrados 17 acidentes de trabalho que acabaram com o falecimento das vítimas. Segundo Gustavo Adolfo Lima, 85% das empresas do estado são micro ou pequenas. Segundo ele, os responsáveis por empreendimentos desse porte ainda não dão devida atenção para a questão da saúde e segurança no trabalho.
"A nossa realidade é que quanto menor a empresa, mais leigo ele (o responsável pela empresa) é. Então o empresário, que é um pequeno empresário, com três funcionários, ele não se interessa muito, ele não vê muitas vezes utilidade. Então é um trabalho que a gente precisa realmente solidificar, continuar maciço para que eles entendam. E colher frutos futuros", defende.
Propostas da Indústria
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em estudo que contém propostas para os candidatos à presidência da República, defende que são necessárias reformas na Previdência, que vão além da alteração da idade mínima e das regras de acesso à aposentadoria. Segundo a CNI, há uma importante agenda, associada à reformulação da gestão do sistema de concessão de benefícios previdenciários e acidentários de normas previdenciárias e de segurança e saúde no trabalho.
Uma das sugestões é melhorar a comunicação entre empresas e a Previdência Social. Na opinião do Gerente da área de Saúde e Segurança na Indústria do SESI do Rio Grande do Norte, Gustavo Adolfo Lima, esse diálogo precisa passar por melhorias. "Em alguns casos, não existe comunicação. A comunicação é inexistente, é totalmente vazia. E sem comunicação nada funciona", defende.
De acordo com a entidade, é necessário realizar uma reforma de temas de segurança e saúde no trabalho e sistema de concessão de benefícios para estimular à prevenção de agravos e de afastamentos do trabalho, e criar condições para o retorno das pessoas a uma vida profissional plena.
Por Paulo Henrique Gomes