Publicado em 04 de maio de 2023
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS
RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO
COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
FAZ SABER a todos que através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO no Ofício Único de Rio do Fogo/RN, prenotado sob o nº2382, requerido por Sr. HAROLDO DE SOUZA MORAIS, brasileiro, agricultor, nascido aos 13/02/1979, filho de Arnoud Barbosa de Morais e Maria Abadia de Souza Morais, portador da Carteira de Identidade nº1867406-SSP/RN, e regularmente inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas sob o número 012.454.874-18, tudo conforme Carteira Nacional de Habilitação-CNH Registro nº 03320165670, expedida pelo Departamento de Trânsito Nacional de Natal/RN em 17/10/2019, válida até 16/10/2024 e a Sra. MARIA JOSÉ INÁCIO DA SILVA, brasileira, professora, nascida aos 20/05/1984, filha de Francisco Inacio da Silva e Maria das Neves da Silva, portadora da Carteira de Identidade n002.564.797-SSP/RN, expedida em 07/06/2016, regularmente inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas sob o número 012.455.814-30, casados, conforme Certidão de Casamento lavrada neste Ofício Único no livro 01B, folhas 135V e termo: 265, expedida em 07/02/2014 (casamento contraído em 07/02/2014), sob o regime da Comunhão Parcial de Bens e, residentes e domiciliados no Povoado Punaú, nº 99, Rio do Fogo/RN, CEP: 59578000.Identificação do Imóvel Usucapiendo: IMÓVEL RURAL: Um sítio denominado Sítio Lavoura de Deus, situado em Punau, Rio do Fogo/RN, com uma área total de 10,2559ha e perímetro 1.781,31m, com a seguinte descrição; Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto GZ8-M-0219, definido pelas coordenadas N 9.407.373,22m e E 232.888,28m; deste segue confrontando com a propriedade de ANTÔNIO VICENTE ALVES NETO, com azimute de 136º21'55,88" por uma distância de 327,67m, até o ponto GZ8-P-0355, definido pelas coordenadas N 9.407.136,06m e E 233.114,40m; deste segue com azimute de 134º50'50,13" por uma distância de 58,81m, até o ponto GZ8-P-0356, definido pelas coordenadas N 9.407.094,59m e E 233.156,09m; deste segue com azimute de 131º50'09,41" por uma distância de 116,76m, até o ponto GZ8-P-0357, definido pelas coordenadas N 9.407.016,72m e E 233.243,08m; deste segue com azimute de 130º51'35,52" por uma distância de 51,69m, até o ponto GZ8-P-0358, definido pelas coordenadas N 9.406.982,90m e E 233.282,17m; deste segue com azimute de 60º20'54,62" por uma distância de 103,74m, até o ponto GZ8-M-0222, definido pelas coordenadas N 9.407.034,22m e E 233.372,33m; deste segue confrontando com a propriedade de RIO PUNAÚ, com azimute de 172º29'36,35" por uma distância de 158,13m, até o ponto GZ8-M-0221, definido pelas coordenadas N 9.406.877,45m e E 233.392,98m; deste segue confrontando com a propriedade de EXPEDITO DOMINGOS DA SILVA, com azimute de 280º04'38,23" por uma distância de 181,06m, até o ponto B, definido pelas coordenadas N 9.406.909,13m e E 233.214,71m; deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA CARROÇAVEL, com azimute de 317º28'09,64" por uma distância de 9,97m, até o ponto GZ8-P-0360, definido pelas coordenadas N 9.406.916,48m e E 233.207,97m; deste segue com azimute de 292º46'29,76"por uma distância de 62,04m, até o ponto GZ8-P-0361, definido pelas coordenadas N 9.406.940,49m e E 233.150,78m; deste segue com azimute de 307º11'31,84" por uma distância de 105,02m, até o ponto GZ8-P-0362, definido pelas coordenadas N 9.407.003,98m e E 233.067,11m; deste segue com azimute de 303º03'00,40" por uma distância de 112,15m, até o ponto GZ8-P-0363, definido pelas coordenadas N 9.407.065,14m e E 232.973,11m; deste segue com azimute de 300º45'10,09" por uma distância de 105,70m, até o ponto GZ8-P-0364, definido pelas coordenadas N 9,407.119,19m e E 232.882,27m; deste segue com azimute de 298º33'42,21" por uma distância de 61,49m, até o ponto GZ8-P-0365, definido pelas coordenadas N 9.407.148,58m e E 232.828,27m; deste segue com azimute de 31 1º18'56,38" por uma distância de 13,33m, até o ponto GZ8-P-0366, definido pelas coordenadas N 9,407.157,39m e E 232.818,26m; deste segue com azimute de 316º04'32,33" por uma distância de 113,49m, até o ponto GZ8-P-0220, definido pelas coordenadas N 9.407.239,13m e E 232.739,52m; deste segue com azimute de 47º58112,58" por uma distância de 200,27m, até o ponto GZ8-M-0219, de propriedade de JOÃO MARTINS FILHO (falecido), - CPF 261.639.184-87, havido de acordo com os atos (registrado/averbado) lançados na matrícula 2.006 do registro de imóveis de Rio do Fogo/RN. Demonstram os requerentes que detém o aludido imóvel por mais de 21 anos, dessa forma, o requerimento e a documentação completa, permanecerão nesta Serventia à disposição dos interessados durante o prazo de 15 (quinze) dias para exames e impugnação, contados a partir da data de publicação do presente EDITAL, o que, não ocorrendo, será tomado como anuência ao pedido, e ensejará ao imediato registro da usucapião conforme previsto no artigo 22 do Provimento 65/2017 e artigo 216-A da Lei 6.015. Poderão apresentar, neste Registro de Imóveis, situado na Rua Cecília Monteiro, 191, Centro, Rio do Fogo/RN, nos dias úteis, no horário das 07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00h, impugnação ao referido pedido de Usucapião Extrajudicial. Advertência: A não manifestação no prazo legal presumir-se-á aceitação. EU_____, Geciane Batista Pereira, o digitei, subscrevo e assino.
Rio do Fogo/RN, 27 de abril de 2023
Geciane Batista Pereira
Notária e Registradora.