Reforma no Sistema Penitenciário Federal Após Fuga de Detentos em Mossoró



O Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, declarou nesta quinta-feira (4) que o sistema penitenciário federal passou por mudanças significativas após a fuga de dois detentos em Mossoró (RN).

“O sistema penitenciário federal não permanece o mesmo desde o incidente em Mossoró. Tomamos uma série de medidas, incluindo revistas e inspeções em todas as unidades, não apenas em Mossoró. Desde então, houve melhorias na iluminação e aquisição de 10.000 câmeras, parte delas para reforçar o sistema de monitoramento das penitenciárias federais”, afirmou Garcia durante uma coletiva de imprensa sobre a prisão de Rogério Mendonça e Deibson Nascimento em Marabá (PA), ocorrida hoje.

A fuga representou o primeiro incidente desse tipo na história do sistema penitenciário federal, que abriga cinco penitenciárias de segurança máxima para detentos considerados altamente perigosos.

Após a fuga, o Ministério da Justiça iniciou investigações internas, enviou equipes técnicas para inspecionar as instalações e anunciou melhorias para reforçar a segurança das penitenciárias federais em todo o país, incluindo a implementação de reconhecimento facial e a construção de muralhas no perímetro.

As investigações revelaram várias falhas de segurança no local. Cerca de 160 câmeras estavam danificadas ou com qualidade de imagem ruim no momento da fuga. Essas descobertas são consistentes com um relatório divulgado pelo ministério, que concluiu que não houve corrupção envolvida, mas sim falhas nos procedimentos carcerários.

Como resultado, foram abertos três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) envolvendo 10 funcionários e outros 17 deverão assinar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).

Fonte: IG